Como advogar em caso de feminicídio?
Recentemente, o G1 divulgou notícia que, em 2021, uma modelo que morreu após cair do 12º andar do prédio que morava no Chile, teve uma discussão com o namorado antes da queda.
Isso é o que apontou o Ministério Público chileno. O namorado Mijac foi preso e é acusado de feminicídio.
Essa notícia nos fez trazer o tema aqui para dar algumas dicas de como advogar em casos de feminicídio. OUÇA O PODCAST E LEIA O ARTIGO:
Comunidade Criminalistas de Elite – (CLIQUE AQUI) Tenha acesso aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Curso Completo de Direito Penal, Curso de Leis Penais Especiais, Curso de Marketing Jurídico, Prática na Jurisprudência Criminal, além de acessar todas as aulas ao vivo, podcasts e integrar um grupo de whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.
Caso da modelo que morreu ao cair do prédio após discussão com namorado
Segundo a denúncia do Ministério Público chileno, o crime aconteceu por volta das 23h de 7 de julho de 2021.
A modelo chegou em casa e houve uma discussão com o empresário.
Em seguida, ele a agrediu fisicamente, ocasionando uma fratura na mão esquerda dela.
A modelo grita por ajuda e o empresário, então, a sufoca e a joga de um dos terraços do prédio.
Quando o empresário foi preso?
De acordo com o Poder Judiciário chileno, o empresário foi preso preventivamente em 14 de abril.
No período entre o crime e a prisão, o Ministério Público chileno juntos as provas do caso, segundo a mãe da modelo
A juíza considerou que a liberdade dele constituiria um perigo para a segurança da sociedade.
Na decisão, ela escreveu que o crime foi um ato de violência de gênero
“sendo, por isso, um fato particularmente grave e sendo esta a principal razão do tribunal, que estima que a liberdade do acusado é perigosa para a segurança da sociedade”.
Fonte: G1
Como advogar em casos de acusação de crime de feminicídio?
Por isso, é importante que os advogados que atuam nesse tipo de caso tenham uma postura ética e profissional, e que trabalhem com afinco para garantir os direitos do seu cliente e garantir um julgamento justo.
Uma das primeiras providências que o advogado deve tomar ao ser contratado para defender um acusado de feminicídio é estudar o caso minuciosamente e conhecer todos os detalhes da acusação e da defesa.
É importante que o advogado entreviste o seu cliente para ouvir a sua versão dos fatos, bem como que busque documentos, laudos periciais e outros elementos que possam auxiliar na construção da defesa.
É fundamental que o advogado tenha um conhecimento aprofundado da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e da legislação penal em geral.
Além disso, é importante que o advogado esteja atento às mudanças na legislação e às decisões judiciais relacionadas a casos de feminicídio.
Durante o processo, o advogado deve atuar de forma estratégica, buscando desqualificar as provas apresentadas pela acusação, bem como apresentando teses jurídicas consistentes em defesa do seu cliente.
O advogado pode, por exemplo, questionar a tipificação do crime como feminicídio, alegando que não há elementos que comprovem que o crime foi cometido em razão do gênero da vítima.
É importante que o advogado atue com ética e profissionalismo, respeitando a dignidade da vítima e de seus familiares.
O advogado deve lembrar que, mesmo sendo o acusado, o seu cliente tem direito à ampla defesa e ao contraditório, e que cabe a ele garantir que esses direitos sejam respeitados durante todo o processo.
Por fim, é importante ressaltar que, em casos de feminicídio, é fundamental que a defesa seja feita com muita responsabilidade e empatia.
O advogado deve ter a sensibilidade necessária para lidar com um caso tão delicado e trágico, e deve buscar sempre a justiça, garantindo a defesa do seu cliente sem desrespeitar a dignidade da vítima e de sua família.
Caso tenha gostado do conteúdo, comente abaixo e conheça a COMUNIDADE CRIMINALISTAS DE ELITE DO IDPB.
