Jovem esfaqueada por stalker: análise penal

Jovem esfaqueada por stalker: análise penal

Crime de stalking e tentativa de feminicídio

Jovem esfaqueada por stalker: análise penal

Segundo notícia do G1, crime foi em setembro, em Londrina, e terminou nos assassinatos de Júlia Garbossi e Daniel Suzuki.

Defesa do autor do crime disse que espera laudo de sanidade mental.

Leia mais abaixo:

stalking

O caso da vítima que sofreu uma tentativa de feminicídio cometido por um stalker

A jovem Clarissa Maria de Mendonça, de 24 anos, sobrevivente do ataque que acabou nas mortes de dois amigos dela em Londrina, norte do Paraná, falou pela primeira vez sobre como conseguiu escapar de também ser assassinada.

Para a polícia, o crime foi cometido por um stalker, termo em inglês que caracteriza o crime de perseguição.

O crime, em setembro deste ano, foi cometido por Aaron Delesse Dantas, de 24 anos, que está preso.

Júlia Garbossi Silva, de 23 anos, e Daniel Takashi, de 22 anos, foram mortos após o acusado invadir a casa onde estavam, no Jardim Jamaica, zona oeste da cidade.

Em nota, a defesa de Aaron disse que aguarda a realização de um exame para verificar a saúde mental dele.

Clarissa foi esfaqueada nas mãos e também viu os amigos serem assassinados.

Ela convenceu Aaron a ir até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde contou aos médicos o que havia acontecido.

Aaron foi preso dentro da unidade de saúde com uma faca, um canivete e o celular da jovem.

Leia a matéria completa aqui.

Fonte: G1

O que é crime de stalking? 

Para quem não sabe, o termo stalking deriva do idioma inglês, no qual a palavra stalk significa perseguir, ato de aproximar-se silenciosamente (da caça), atacar à espreita.

Portanto, stalking implica em atos que um determinado sujeito pratica invadindo a intimidade da vítima, coagindo, marcando presença, exercendo certa influência em seu emocional e, até mesmo, restringindo sua liberdade.

Assim, a Lei n° 14.132 entrou em vigor no dia 31 de março de 2021 e acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de perseguição;

e revoga o art. 65 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

Como o advogado criminalista deve atuar pela vítima em casos de stalking?

O crime de stalking é caracterizado pelo assédio ou perseguição repetitiva de uma pessoa por outra.

Esse tipo de comportamento invasivo pode gerar danos psicológicos e até mesmo físicos para a vítima.

Por isso, é importante que o advogado criminalista esteja preparado para atuar em casos de stalking, garantindo a proteção e a defesa da vítima. Mas como fazer isso?

Vamos conferir algumas dicas importantes:

Entenda a situação da vítima: O advogado criminalista precisa compreender a situação da vítima e os efeitos que o crime de stalking pode causar em sua vida.

Dessa forma, poderá oferecer a melhor orientação e apoio possível.

Busque as provas necessárias: Para que haja uma condenação pelo crime de stalking, é fundamental que haja provas suficientes para comprovar o assédio ou perseguição.

O advogado deve buscar todas as evidências necessárias para comprovar o crime, como mensagens de texto, emails, fotos, vídeos, testemunhas, entre outras.

Acompanhe de perto a investigação policial: O advogado criminalista deve acompanhar de perto a investigação policial, certificando-se de que todas as provas e depoimentos estão sendo coletados de forma correta e justa.

Além disso, pode contribuir com informações e estratégias para que o caso seja resolvido da melhor maneira possível.

Proteja a vítima: O advogado criminalista também tem o papel de proteger a vítima, garantindo que ela não sofra novas ameaças ou perseguições.

Para isso, pode adotar medidas como a emissão de medidas protetivas, acompanhamento psicológico, entre outras.

Em resumo, o advogado criminalista deve estar preparado para atuar em casos de stalking, buscando compreender a situação da vítima,

coletando provas suficientes, acompanhando de perto a investigação policial e protegendo a vítima.

Como o advogado criminalista deve atuar pelo acusado em casos de stalking?

Na defesa do acusado de stalking, o advogado criminalista deve atuar com cautela e estratégia, buscando a melhor forma de apresentar a defesa do seu cliente.

Confira abaixo algumas dicas para atuar em casos de stalking na defesa do acusado:

Entenda o caso: Antes de mais nada, é importante que o advogado compreenda detalhadamente o caso em que está atuando, buscando conhecer os fatos e as circunstâncias que envolvem a acusação.

É fundamental ouvir o cliente, analisar as provas e identificar possíveis falhas na acusação.

Analise as provas: Na defesa do acusado, o advogado deve analisar minuciosamente as provas apresentadas pela acusação, buscando identificar eventuais falhas ou contradições.

Além disso, é preciso avaliar se as provas são suficientes para comprovar a autoria e a materialidade do crime de stalking.

Busque outras versões: É importante que o advogado busque outras versões dos fatos, além daquela apresentada pela acusação.

Para isso, pode ser necessário entrevistar testemunhas e buscar evidências que possam ajudar a construir uma defesa consistente.

Avalie a possibilidade de acordo: Em alguns casos, pode ser vantajoso para o acusado firmar um acordo com a acusação, com a concessão de medidas protetivas e a não persecução penal.

Nesses casos, é importante que o advogado avalie cuidadosamente as condições do acordo e as consequências para o seu cliente.

Busque precedentes: Na defesa do acusado de stalking, é importante que o advogado busque precedentes jurisprudenciais que possam servir como argumento para a sua defesa.

Isso pode ser útil para contestar a tipicidade do crime ou a sua gravidade.

Atue com ética e respeito: Por fim, é fundamental que o advogado atue com ética e respeito, tanto com o seu cliente quanto com a vítima e com o sistema de justiça criminal.

É preciso ter em mente que o advogado tem o dever de defender o seu cliente, mas também deve atuar dentro dos limites da ética e da legalidade.

Para se aprofundar no tema e adquirir mais conhecimentos sobre a prática na Advocacia Criminal, é recomendável a realização de cursos específicos.

O Curso de Prática na Advocacia Criminal do IDPB, que oferece acesso vitalício a conteúdos teóricos e práticos, com o objetivo de preparar o advogado criminalista para atuar com segurança e eficiência.

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