E agora, posso confundir teoria geral do processo com a teoria geral do processo penal?

Se você foi meu aluno em processo penal ou participou de alguma palestra que estava proferindo sobre o tema, possivelmente me ouviu dizer que a teoria geral do processo não tem nada a ver com a teoria geral do processo penal, simplesmente assim! Continue a leitura mais abaixo. Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE […]
Pra quem é o devido processo legal? Para o criminoso, para o bandido, para a vítima ou para todos? Lições que o caso Henry nos traz!

Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas diretamente com Cristiane Dupret e Banco de Peças Editáveis. Teses Defensivas na Prática Penal (CLIQUE AQUI) ATENÇÃO: Clique Aqui, associe-se ao IDPB, tenha acesso imediato a 4 cursos completos e entre em um grupo […]
E aí “Arnaldo”, juiz pode fazer o gol? Embates sobre os sistemas acusatório e inquisitório

Sistema acusatório X Sistema inquisitório E aí “Arnaldo”, o juiz pode, de fato, fazer o gol? É claro que essa provocação é uma metáfora em relação ao processo penal contemporâneo. Afinal, estamos sendo bombardeados com ações e atitudes ultrajantes em relação ao Estado Constitucional de Direito. Quando se participa, por exemplo, de um jogo de […]
Afinal de contas, a execução penal é um nicho interessante dentro da advocacia criminal?

Execução penal como nicho da advocacia criminal Muitos alunos me indagam a respeito dos segmentos que abarcam a seara criminal e quais as possibilidades de crescimento profissional em cada uma delas. Contemporaneamente, existe uma correria grande acerca dos melhores nichos dentro das diversas áreas do Direito. Sempre respondo que os melhores nichos surgem a partir […]
Progressão na execução penal e o Pacote Anticrime

Progressão na execução penal e o Pacote Anticrime Hoje, resolvemos trazer alguns aspectos introdutórios e relevantes para a sua prática penal sobre esse instituto, tema de suma importância tanto para quem já advoga na área criminal, como para quem está se preparando para a prova da OAB em Direito Penal. Escute abaixo o PODCAST sobre […]
Recursos na execução penal

Recursos na execução penal Observamos que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB de Direito Penal, e até mesmo Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação a este tema que é de suma importância tanto para a prova da OAB, quanto para a prática penal: o Agravo em Execução. […]