“Saidinha” de presos pode acabar?

Senado aprova fim de “saidinhas” de presos? “Saidinha” de presos pode acabar: O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a […]
Documentos do preso: material gratuito para advogados criminais

Documentos da pessoa privada de liberdade: como emitir Documentos do preso: material gratuito para advogados criminais. Faça o download mais abaixo. Você, advogado criminalista que deseja advogar na área de execução penal, precisa aprender a orientar seus clientes e familiares da pessoa presa. Dúvidas que surgem nesse nicho é sobre a emissão de documentos da […]
É possível a unificação das penas de reclusão e detenção para fixação do regime prisional?

STJ: Unificação das penas de detenção e reclusão É possível a unificação das penas de reclusão e detenção para fixação do regime prisional? A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC n. 737.743/SC, destacou que as reprimendas de reclusão e de detenção devem ser somadas para fins de unificação da […]
Direitos do preso: material gratuito para advogados criminais

Quais os direitos assegurados à pessoa presa? Direitos do preso: material gratuito para advogados criminais. Faça o download mais abaixo. Você, advogado criminalista que deseja advogar na área de execução penal, precisa aprender todos os direitos específicos da pessoa presa. Essa é a base da sua atuação na prática desse nicho. E se você já é […]
Por que escolher um nicho na área penal?

Por que é melhor escolher um nicho para atuar na Advocacia Criminal? Por que escolher um nicho na área penal? Sempre que me perguntam sobre quais estratégias adotar para alcançar o sucesso na Advocacia Criminal, entre todas, uma das primeiras que cito é a escolha de um nicho pouco explorado. Você sabe o motivo? Venha […]
Modelo petição transferência de preso

Como fazer transferência da execução penal para outra comarca? Preparei um modelo gratuito de pedido de transferência de preso. Tema que é de suma importância para o advogado criminalista! Baixe agora o modelo gratuito abaixo e continue a leitura para aprender tudo sobre transferência do preso de comarca! Tudo sobre transferência de preso de comarca […]