Como Calcular Remição De Pena Na Prática Penal

Como calcular a remição de pena na execução penal? Guia prático para advogados criminalistas Remição de pena, execução penal, cálculo de pena, progressão de regime e detração penal são temas centrais na prática diária do advogado criminalista que atua — ou pretende atuar — na Vara de Execuções Penais. Dominar o cálculo da remição de […]
Como o advogado deve consultar processo de execução penal?

Como Consultar Processo de Execução Penal: Primeiros Passos na Prática Criminal É muito comum que, ao iniciar a carreira na Advocacia Criminal, o profissional se depare com um sentimento de insegurança diante da execução penal. Isso ocorre, em grande parte, porque esse tema é pouco explorado durante a graduação em Direito — e, quando é […]
Começando na Execução Penal? Aqui Estão os 5 Passos que Garantem Resultados!

Dicas para iniciar na Execução Penal Começando Execução Penal? A execução penal é um campo vasto e repleto de desafios, que demanda conhecimento técnico e sensibilidade para lidar com questões complexas envolvendo a liberdade e os direitos fundamentais dos condenados. Para advogados iniciantes, a entrada nesse nicho promissor pode parecer intimidante, mas com as estratégias […]
Execução penal: direitos do preso e atuação defensiva

Execução Penal: direitos do preso e a atuação defensiva na fase de cumprimento da pena A execução penal é o “momento” em que a sentença condenatória deixa de ser apenas uma decisão — passa a exigir medidas concretas para sua efetiva realização, sempre com observância dos direitos fundamentais do condenado. Neste artigo explico os principais […]
Indulto Natalino na Prática Penal: Guia Completo para Advogados Criminalistas

Indulto Natalino na Prática Penal O indulto natalino ocupa posição de destaque na execução penal brasileira, especialmente nos últimos meses do ano, quando advogados criminalistas intensificam a análise de decretos presidenciais e a revisão de cálculos de pena de seus clientes. Trata-se de um instituto constitucional que dialoga diretamente com política criminal, dignidade da pessoa […]
Passo a passo como impugnar cálculos de progressão de regime

Como Impugnar Cálculos da progressão de regime? Conferir a progressão de regime e impugnar cálculos após essa conferência pode ser um grande desafio. A progressão de regime é um direito previsto na legislação brasileira que permite ao condenado passar para um regime de cumprimento de pena mais brando à medida que cumpre determinados requisitos legais. […]