Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal?

Vale a pena advogar no nicho da Execução Penal? Muitos advogados iniciantes na Advocacia Criminal me perguntam se vale a pena atuar na execução Penal. Hoje, quero destacar algumas vantagens de atuar na Execução Penal. Eu sou a Cris Dupret, advogada criminalista na área consultiva, especialmente em Execução Penal e presidente do IDPB. Atualmente, também […]
STJ: liminar deferida em HC para afastar a hediondez do tráfico e alterar provisoriamente os cálculos de pena

STJ: liminar deferida em HC para afastar a hediondez do tráfico e alterar provisoriamente os cálculos de pena O relator Ministro Sebastião Reis do STJ, ao julgar o pedido liminar do HC 736333, concedeu a tutela de urgência para determinar a alteração provisória dos cálculos de pena do paciente, até o julgamento do mérito do […]
CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal

CNJ: Podcast descomplica temas sobre a execução criminal Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta vez, os diferentes aspectos que envolvem a execução criminal são explicados pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que atuou como coordenadora do Departamento Estadual de Execução Criminal […]
STJ: Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas

Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas A Quinta Turma do STJ, ao julgar o HC 729.332, estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na Lei 8.072/1990 não retiraram a equiparação do delito de tráfico de entorpecentes a crime hediondo. O colegiado destacou que a classificação […]
CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ

CNJ: casos controvertidos em audiência de custódia são debatidos pelo Judiciário do RJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional […]
Projetos pretendem anular decreto presidencial que extinguiu penas de Daniel Silveira

Projetos pretendem anular decreto de Bolsonaro que extinguiu penas de Daniel Silveira Foram apresentados um total de sete projetos de decreto legislativo (PDLs) na última sexta-feira (22/04) na Câmara dos Deputados, que anulam os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto extinguiu as penas […]