Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho – entenda o motivo

Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Jairinho – entenda o motivo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 223357 e manteve a prisão preventiva do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, denunciado pela morte do menino Henry Borel, em 2021, no Rio de Janeiro. Jairinho, como é conhecido, […]
Caso Boate Kiss: 10 anos da tragédia e legislação preventiva foi principal consequência

Caso Boate Kiss: 10 anos da tragédia e legislação preventiva foi principal consequência Debates e relatórios realizados no Congresso Nacional sobre o incêndio na casa noturna resultou na Lei Kiss. O Senado lembrou que, amanhã, 27 de janeiro, marca os 10 anos do incêndio que atingiu a boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, […]
Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual na Espanha

Jogador brasileiro é acusado de cometer agressão sexual a mulher na Espanha A notícia é divulgada pelo portal G1 e diz que, jogador de futebol Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher espanhola de 23 anos. Segundo notícia, a denúncia foi feita em uma delegacia no dia 2 de janeiro e as […]
Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal?

Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Como melhorar a prática no Direito Penal e Processo Penal? Geralmente, os advogados criminalistas iniciantes se sentem completamente despreparados na prática da Advocacia Criminal, assim como eu me senti quando iniciei minha carreira. Esse é um sentimento natural. Por outro lado, alguns advogados já atuantes […]
Presidente sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo

Lula sanciona lei que tipifica crime de injúria racial como racismo Ontem, 11 de janeiro, ao final do evento da posse das Ministras que estarão à frente das pastas da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, de 2023 o Projeto de Lei nº 4.566 de 2021 deu origem […]
Aula gratuita sobre como iniciar uma ação penal na Advocacia Criminal

Aula gratuita sobre como iniciar uma ação penal na Advocacia Criminal Como iniciar uma ação penal atuando na Advocacia Criminal? Muitos advogados criminalistas iniciantes se sentem completamente inseguros e despreparados ao atuar na prática penal. Por isso, tenho me dedicado a preparar advogados que desejam se especializar na Advocacia Criminal, ensinando desde os primeiros passos […]