Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida. […]

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime?

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Ao final do artigo, disponibilizo, gratuitamente, um modelo de queixa-crime para contribuir com seu banco de peças e te ajudar a treinar caso você esteja se preparando para a segunda fase de penal da OAB! Observo que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB […]

Senado Federal: projetos aumentam pena para homicídio por motivação política

Senado Federal: Projetos aumentam pena para homicídio por motivação política O Congresso Nacional fez um minuto de silêncio em homenagem ao militante do PT, Marcelo de Arruda, morto por um apoiador do presidente Bolsonaro, Jorge Guaranho. Ao classificar de barbárie o crime, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apelou aos presidenciáveis que adotem o discurso […]

Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto

Médico anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante parto Segundo notícias repercutidos sobre o caso, o médico foi filmado por funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti ao, supostamente, cometer crime. A defesa do anestesista disse que aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar. O IDPB posta notícia […]

Projeto permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Projeto permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. O condutor deverá passar por programa de […]

STF: Segundo a Conamp, cabe ao MP requisitar diligências policiais

STF: Segundo a Conamp, cabe ao MP requisitar diligências policiais ​A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7192) contra a possibilidade de autoridade policial requisitar ao Ministério Público a antecipação de produção de prova nas causas que envolvam violência contra crianças e […]

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