Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia

A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida.

Leia mais abaixo:

Curso de Prática na Advocacia Criminal te ensina desde os aspectos mais básicos como o atendimento ao cliente, até as atuações mais complexas como a sustentação oral. E ele está com uma condição imperdível! Para ter acesso vitalício ao curso CLIQUE AQUI e ao fazer sua matrícula, escolha o acesso vitalício – ao invés de 1 ano de acesso, você poderá acessar enquanto o curso existir!
Comunidade Criminalistas de Elite – (CLIQUE AQUITenha acesso aos Cursos de Prática na Advocacia Criminal, Curso Completo de Direito Penal, Curso de Leis Penais Especiais, Curso de Marketing Jurídico, Prática na Jurisprudência Criminal, além de acessar todas as aulas ao vivo, podcasts e integrar um grupo de whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.

Risco de reincidência

O projeto, votado pelos deputados em março, agora também passou pela aprovação do Senado nesta segunda-feira (11/07). Ainda requer outra votação na Câmara, para depois ser sancionada.

Dos 16.413 agressores sexuais que cumpriram pena e foram libertados das prisões tailandesas entre 2013 e 2020, 4.848 cometeram novamente o crime, segundo dados oficiais do país.

De acordo com o projeto de lei, certos agressores considerados em risco de reincidência terão a opção de receber injeções que reduzem seus níveis de testosterona em troca de um tempo de prisão mais curto, desde que tenham a aprovação de dois médicos.

Monitoramento eletrônico

Os infratores seriam acompanhados por 10 anos e obrigados a usar pulseiras de monitoramento eletrônico, segundo as regras propostas no projeto.

Se a lei for aprovada, a Tailândia se juntaria a um pequeno grupo de países que usam castração química, entre eles Polônia, Coreia do Sul, Rússia e Estônia, além de alguns estados americanos.

“Quero que essa lei seja aprovada rapidamente”, disse o ministro da Justiça, Somsak Thepsuthin. “Não quero ver notícias sobre coisas ruins acontecendo com mulheres novamente.”

Jaded Chouwilai, diretor da uma organização não governamental que aborda a violência sexual, entre outras áreas, disse que o uso de castração química não resolveria o crime sexual.

“Os condenados devem ser reabilitados mudando sua mentalidade enquanto estão na prisão”, disse ele. “Usar punição como execução ou castração injetada reforça a ideia de que o infrator não pode mais ser reabilitado.”

O que achou desse projeto de lei? Se fosse no Brasil, concordaria com ele?

Fonte: G1

LIVROS - CRISTIANE dUPRET

CLIQUE NA IMAGEM

Artigos Recentes

Pesquisar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.