Como funciona a Dosimetria da pena?

Dosimetria da pena - Direito não é matemática

Como aprender dosimetria da pena? Como funciona a Dosimetria da pena? Muitos advogados criminalistas iniciantes sentem dúvidas com relação a este tema que é desafiador. Mas, se você é nosso aluno do Curso de prática na Advocacia Criminal, já deve ter assistido o módulo especial sobre DOSIMETRIA DA PENA e já domina esse assunto, não […]

Tudo sobre Memoriais no Processo Penal (com modelo de peça)

Modelo gratuito de revisão criminal

Introdução Memoriais no Processo Penal Preparei um modelo de memoriais no processo penal em VISUAL LAW gratuito. Faça o download aqui abaixo. As alegações finais por memoriais representam a última oportunidade para o advogado criminalista apresentar seus argumentos e convencer o juiz sobre a inocência ou a aplicação de uma pena justa para seu cliente. […]

Como atuar em prisão em flagrante?

Como alegar nulidades no processo penal?

Como advogar em caso de cliente preso em flagrante? É que muitos advogados criminalistas, principalmente os advogados iniciantes na área penal, se sentem inseguros e despreparados para atuar na prática penal. Ainda mais em certas situações específicas, como é o caso da atuação em delegacia. Então, quando desenvolvemos o Curso de Prática Penal do IDPB, incluí […]

Como alegar nulidades no processo penal?

Como alegar nulidades no processo penal?

Mapa mental sobre nulidades em processo penal Você sabe como alegar nulidades no processo penal? Criei um MAPA DAS NULIDADES bem completo para você consultar ao final do artigo!  O processo penal é um procedimento complexo que envolve a aplicação da lei penal para determinar a culpa ou inocência de um acusado.  Em muitos casos, […]

O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal

prática penal

Coleta Obrigatória de DNA na Execução Penal e na Identificação Criminal: O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal A Lei nº 15.295, de 19 de dezembro de 2025, trouxe alterações relevantes e sensíveis à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e à Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009), […]

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