Como funciona a Dosimetria da pena?

Como aprender dosimetria da pena? Como funciona a Dosimetria da pena? Muitos advogados criminalistas iniciantes sentem dúvidas com relação a este tema que é desafiador. Mas, se você é nosso aluno do Curso de prática na Advocacia Criminal, já deve ter assistido o módulo especial sobre DOSIMETRIA DA PENA e já domina esse assunto, não […]
Tudo sobre Memoriais no Processo Penal (com modelo de peça)

Introdução Memoriais no Processo Penal Preparei um modelo de memoriais no processo penal em VISUAL LAW gratuito. Faça o download aqui abaixo. As alegações finais por memoriais representam a última oportunidade para o advogado criminalista apresentar seus argumentos e convencer o juiz sobre a inocência ou a aplicação de uma pena justa para seu cliente. […]
Prescrição Penal: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

STJ: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que […]
Como atuar em prisão em flagrante?

Como advogar em caso de cliente preso em flagrante? É que muitos advogados criminalistas, principalmente os advogados iniciantes na área penal, se sentem inseguros e despreparados para atuar na prática penal. Ainda mais em certas situações específicas, como é o caso da atuação em delegacia. Então, quando desenvolvemos o Curso de Prática Penal do IDPB, incluí […]
Como alegar nulidades no processo penal?

Mapa mental sobre nulidades em processo penal Você sabe como alegar nulidades no processo penal? Criei um MAPA DAS NULIDADES bem completo para você consultar ao final do artigo! O processo penal é um procedimento complexo que envolve a aplicação da lei penal para determinar a culpa ou inocência de um acusado. Em muitos casos, […]
O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal

Coleta Obrigatória de DNA na Execução Penal e na Identificação Criminal: O Que a Lei nº 15.295/2025 Muda na Prática da Defesa Penal A Lei nº 15.295, de 19 de dezembro de 2025, trouxe alterações relevantes e sensíveis à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e à Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009), […]