PL da dosimetria aprovado pelo Senado: impactos e desafios para a advocacia criminal

Dosimetria da pena - Direito não é matemática

PL da dosimetria e a prática penal: impactos reais, controvérsias e próximos passos A aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.162/2023 — conhecido como PL da dosimetria — marca um dos debates mais sensíveis e relevantes do Direito Penal e da Execução Penal nos últimos anos. A proposta, aprovada na noite de […]

E-book gratuito: Como usar o habeas corpus estrategicamente na defesa penal

Como usar o habeas corpus estrategicamente na defesa penal

E-book gratuito: como fazer um habeas corpus?  Preparei um e-book gratuito especialmente para você que ainda não domina esse tema essencial para a sua prática na Advocacia Criminal. Leia até o final para fazer o download do material completo. Como fazer um habeas corpus? Quais cuidados devo ter ao elaborar a petição? Em quais situações […]

Medidas cautelares diversas da prisão: alternativas reais para a defesa

Medidas cautelares diversas da prisão: quando usar e como impugnar

Guia completo: medidas cautelares diversas da prisão As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP, tornaram-se um dos instrumentos mais relevantes da atuação defensiva na prática penal contemporânea. Em um cenário de prisões preventivas muitas vezes decretadas com fundamentação genérica, o advogado criminalista precisa dominar não apenas o conteúdo legal dessas […]

Curso prática penal com certificado MEC

certificado horas complementares direito

Como conseguir certificado horas complementares direito?  Muitos alunos da graduação me perguntam como conseguir certificado horas complementares direito? E no campo do Direito, é crucial para os estudantes e profissionais se atualizarem e se manter em constante aprimoramento. Além de adquirir conhecimentos teóricos por meio da graduação e da participação em eventos acadêmicos, é importante […]

Como Estudar Advocacia Criminal?

Saber o que estudar na advocacia criminal é o primeiro passo de quem quer atuar com segurança na área penal. Este guia organiza o roteiro do iniciante — da Parte Geral do Código Penal à prática penal — com o método que orienta os alunos do IDPB.

Urgente: nova lei 15.280/2025 e como as alterações afetam a prática penal

prática penal

As Mudanças Importantes da Lei 15.280/2025 e Como Elas Afetam a Prática Penal  Se você atua no Tribunal do Júri, em crimes sexuais, em execuções penais ou no atendimento a clientes investigados por crimes graves, a Lei nº 15.280, publicada hoje no DOU (8/12/2025), muda profundamente o cenário. E é justamente por isso que você […]

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