Não Cometa Esse Erro! Diferenças Cruciais Entre Assédio, Importunação Sexual e Estupro na Lei

As Diferenças Entre Assédio, Importunação Sexual e Estupro: Entendendo a Legislação Brasileira Se você está iniciando na advocacia criminal e não entende as diferenças entre assédio, importunação sexual e estupro, leia o artigo até o final e confira as dicas práticas. O combate aos crimes sexuais no Brasil tem se fortalecido ao longo dos anos, […]
Não perca! Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia?

Liberdade provisória em audiência de custódia Como pedir liberdade provisória em audiência de custódia? Essa é uma pergunta muito comum dos advogados iniciantes na prática penal. E saber o que pedir e como agir na audiência de custódia é de extrema relevância para a sua prática criminal. Se você já é nosso aluno do Curso […]
O que todo advogado precisa saber sobre Lei Maria da Penha na prática penal

A prática penal na Lei Maria da Penha O conteúdo de hoje é Lei Maria da Penha na prática penal – Lei nº 11.340/2006, tema este de grande importância para a sua prática penal. Se você ainda não conhece o Curso de Lei Maria da Penha na Prática, lá temos aulas em vídeo e material […]
Modelo gratuito: Como fazer recurso em sentido estrito?

Como elaborar um recurso em sentido estrito? Disponibilizamos um modelo gratuito de Recurso em Sentido Estrito em Visual Law, desenvolvido para facilitar a compreensão e a aplicação prática dessa importante peça processual. 👉 O download pode ser feito diretamente no formulário abaixo. A elaboração do Recurso em Sentido Estrito está entre as principais dificuldades enfrentadas […]
Como funciona a Dosimetria da pena?

Como aprender dosimetria da pena? Como funciona a Dosimetria da pena? Muitos advogados criminalistas iniciantes sentem dúvidas com relação a este tema que é desafiador. Mas, se você é nosso aluno do Curso de prática na Advocacia Criminal, já deve ter assistido o módulo especial sobre DOSIMETRIA DA PENA e já domina esse assunto, não […]
Prescrição Penal: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

STJ: Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código Penal (CP), quando o réu completa 70 anos após a sentença e antes do acórdão que […]