Como advogar em casos de violação sexual mediante fraude? Caso do dentista
Neste domingo, o Fantástico mostrou denúncias de abuso sexual contra um dentista no Rio Grande do Sul.
Sem ele saber, uma paciente gravou um vídeo de um atendimento e saiu do consultório direto para a Delegacia da Mulher.
Depois disso, surgiram mais denúncias contra o dentista, que está preso por, supostamente, ter cometido “violação sexual mediante fraude”. Como advogar nesses casos?
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Vídeo mostra a cena em questão do dentista no momento da consulta suspeito de cometer abuso sexual
A gravação foi feita na segunda vez que a paciente foi atendida pelo dentista.
Na primeira, em outubro de 2022, ela diz que foi abusada e que o médico teve uma ereção.
Ela conta que, meses depois, um dente começou a doer muito, tinha que ser arrancado.
Ela voltou ao consultório em março deste ano, dessa vez gravando o atendimento com o celular ajeitado dentro da bolsa.
“No momento que ele está injetando a anestesia no dente, ele já está começando a ter uma ereção; toda vez que eu me levanto para cuspir, ele tenta olhar para debaixo da minha saia.
Ele puxa, com o cotovelo dele, o meu braço em direção ao órgão genital dele”, detalha a paciente.
Terminado o procedimento, ela saiu do consultório direto para a Delegacia da Mulher.
A Justiça decidiu que o dentista poderia ser investigado em liberdade, cumprindo medidas cautelares, mas outra paciente decidiu denunciá-lo.
Segundo ela, foram três consultas, sendo a última, a pior.
“Quando ele chegou mais próximo, eu vi que ele tinha ejaculado”, conta.
Fonte: G1 (VEJA O VÍDEO AQUI)
Como advogar em casos de acusação de violação sexual mediante fraude?
O crime de violação sexual mediante fraude está previsto no artigo 215 do Código Penal brasileiro.
Segundo o dispositivo legal, é crime
“ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Para advogar em casos de acusação de violação sexual mediante fraude, é importante ter em mente algumas dicas práticas:
Conheça bem o caso: é importante que o advogado tenha conhecimento detalhado dos fatos, das circunstâncias em que ocorreu a suposta violação sexual e dos elementos de prova existentes.
Analise a tipicidade da conduta: o advogado deve verificar se a conduta do seu cliente se enquadra no tipo penal previsto no artigo 215 do Código Penal.
Verifique a existência de consentimento: é fundamental que o advogado verifique se a vítima consentiu livremente na prática dos atos sexuais, sem ter sido vítima de fraude ou coação.
Busque provas em favor do seu cliente: é importante que o advogado busque elementos de prova que possam comprovar a inocência do seu cliente, como testemunhas, vídeos, áudios, etc.
Busque um acordo: se for do interesse do seu cliente, o advogado pode buscar um acordo com o Ministério Público ou com a defesa da vítima, com o objetivo de reduzir a pena ou até mesmo obter a absolvição.
Seja ético e respeite as vítimas: é importante que o advogado atue de forma ética e respeitosa em relação às vítimas, evitando qualquer tipo de revitimização.
Com base nas informações e provas reunidas, o advogado deve preparar a defesa do acusado e argumentar em favor da sua inocência.
Por fim, é importante lembrar que a violação sexual mediante fraude é um crime grave, que causa grande impacto na vida da vítima.
O advogado deve atuar com responsabilidade e comprometimento, buscando sempre a justiça e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.
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