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Como analisar um processo penal

Inicialmente, destaco que não existe uma única maneira de analisar um processo criminal. Logicamente, cada advogado vai desenvolver, ao longo da sua experiência profissional, a sua forma de analisar os autos, mas como recebo muitas perguntas relacionadas a esta dúvida, venho hoje trazer breves orientações para você que está iniciando na advocacia criminal e ainda não possui a prática penal.

Meu nome é Cris Dupret, sou presidente do IDPB, professora de Direito Penal e advogada criminalista na área consultiva. No Curso de Prática na Advocacia Criminal temos um módulo para o advogado iniciante, onde trabalho também essas questões, assim como outros aspectos importantes para o início da carreira na prática penal.

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Passo a passo de como analisar um processo penal

Obviamente, aqui vou trazer a minha experiência na advocacia criminal e a forma como eu costumo analisar os processos criminais como consultora. Não quer dizer que seja a única forma correta, mas pode te ajudar caso esteja começando na advocacia criminal e necessite dessa orientação para entender melhor como analisar um processo penal.

Analise a capa do processo penal

Geralmente, a primeira coisa que se deve fazer quando se trata de processo físico é olhar a capa do processo para ter ciência das informações principais como, se é caso de réu preso, quem é o autor da ação, qual o nome do réu, qual a classificação do crime, e assim, ter uma visão geral antes de abrir os autos do processo criminal. Claro que a capa pode conter erros de informações, então esteja atento(a) quanto a isto também para pedir a retificação, se for necessário.

Passada esta primeira análise, o próximo passo de como analisar um processo penal dependerá do motivo pelo qual o advogado criminalista foi contratado para atuar neste processo criminal, ou seja, da fase em que o processo se encontra.

Nesse sentido, se o advogado criminalista está contratado desde o inquérito policial, ou seja, está desde o início do processo penal, neste caso, o advogado criminalista já tem ciência do que ocorreu e vem acompanhando seu cliente desde a fase policial. Portanto, a análise do processo penal não tem mistério algum.

Da mesma forma quando o advogado criminalista foi contratado logo após a citação do réu, ou seja, antes disso há somente o oferecimento da denúncia, então, não há muito andamento processual para ser analisado.

Por outro lado, se o advogado criminalista é contratado no decorrer do processo que já está tramitando há algum tempo e está “caindo de paraquedas” no caso concreto, a forma como analisar o processo penal pode ser preocupante, pois, neste caso, pode ter uma audiência marcada para o dia seguinte, ou pode ter um prazo se esgotando para interpor um recurso ou para apresentar as alegações finais, e você não terá muito tempo para analisar este processo penal.

Portanto, nestes casos, quando o advogado criminalista é contratado no meio do processo, a análise processual pode ser mais complexa, pois o advogado criminalista não estará acompanhando-o desde o seu início, e quando não se tem prática penal, analisar um processo penal nessas circunstâncias pode ser mais desafiador!

Contudo, é natural ter essa insegurança no começo da carreira na Advocacia Criminal. Com o tempo e a vivência na prática criminal, o advogado criminalista iniciante irá perdendo o medo de analisar um processo penal e desenvolverá o seu modo particular de manusear e analisar um processo penal.

Por saber o quanto é desafiador esse início na prática penal, desenvolvi o Curso de Prática na Advocacia Criminal para auxiliar os advogados que desejam iniciar e atuar na prática criminal com mais segurança e preparação adequada!

Analise a denúncia do processo penal

Então, o segundo passo seria analisar a denúncia do caso. A ordem dos autos do processo criminal normal, na maioria das regiões, é anexar a denúncia primeiro e depois o inquérito policial. Portanto, basta buscar as primeiras páginas do processo, se ele for físico, para encontrar a denúncia. Caso seja eletrônico, geralmente o sistema mostra os arquivos na ordem cronológica, assim, basta abrir o arquivo da denúncia.

Neste passo, o advogado criminalista precisa observar alguns pontos importantes:

  1. Qual é a acusação contra o seu cliente?
  2. Qual é o procedimento?
  3. Qual é a competência?
  4. Cabe suspensão condicional do processo, transação penal, composição dos danos civis?
  5. Foi oferecido algum desses direitos ao seu cliente?
  6. As condições para o recebimento da denúncia estão presentes. Ex.: Há justa causa?
Analise o processo penal de trás para frente

Logo após esta primeira análise da denúncia, o advogado criminalista deve pular para as últimas páginas do processo penal ou os últimos arquivos do processo eletrônico para analisar se:

  1. há alguma decisão que deve ser impugnada, ou seja, se existe prazo aberto para interpor algum recurso, por exemplo;
  2. houve sentença;
  3. houve alguma intimação para peticionar e dar andamento processual;
  4. há algum pedido feito anteriormente que ainda não foi analisado pelo juiz;
  5. há algum pedido que ainda não foi feito, mas já poderia ter sido requerido etc.

Esta análise do processo penal de trás para frente, ou seja, na ordem decrescente, é muito importante, pois pode haver uma grande urgência no processo, como a interposição de um recurso, por exemplo, com um prazo muito curto para o seu protocolo, e sendo detectada esta urgência com rapidez, o advogado criminalista terá mais tempo para se dedicar a peça processual.

Do contrário, se o advogado criminalista decide analisar o processo penal na ordem crescente, seguindo a ordem cronológica dos andamentos nos autos do processo, o que eu não recomendo, poderá perder tempo demais (considerando que o processo pode ter um inquérito policial longo, por exemplo), enquanto já poderia estar se dedicando a confecção da peça processual que precisa ser protocolada com urgência.

Analisando as últimas páginas do processo penal e verificando que não há nenhuma urgência a ser sanada, o advogado criminalista poderá passar para a análise do processo na íntegra e com mais calma, ouvindo os depoimentos das testemunhas caso haja, lendo os laudos periciais em seus detalhes, os despachos do juiz e as manifestações do Ministério Público, enfim, todo o andamento processual.

Bom, esta é a maneira que eu recomendo a análise dos processos penais. Espero que te ajude de alguma forma, principalmente você que está iniciando agora na Advocacia Criminal.

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