Composição do Processo de Execução Penal

visão jurisprudencial advogado criminalista

É muito importante que você entenda a composição do Processo de Execução Penal, para que no momento da sua atuação, você saiba exatamente o que irá encontrar, o que precisa prestar mais atenção, enfim, por onde começar!

Assista esse VÍDEO curtinho abaixo, e, depois, continue a leitura:

Curso de Prática na Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI) – Desde a contratação até a Sustentação Oral, com aulas em vídeo, dúvidas diretamente com Cristiane Dupret e Banco de Peças Editáveis.
Teses Defensivas na Prática Penal (CLIQUE AQUI)
ATENÇÃO: Clique Aqui, associe-se ao IDPB, tenha acesso imediato a 4 cursos completos e entre em um grupo do whatsapp com interação entre advogados de todo o Brasil.
Seja atendido pelo whatsapp CLICANDO AQUI
Siga o Perfil da nossa Presidente no Instagram para acompanhar as novidades CLICANDO AQUI

Portanto, dentro do Processo de Execução Penal, o primeiro documento que irá analisar é a Guia de recolhimento. Em seguida, você irá verificar o Atestado de pena, o Relatório da situação jurídico-processual e a Linha do tempo.

A partir daí que você irá concluir o que precisa ser feito, se há algum erro de cálculo, se a forma do cálculo foi a correta, e muitas outras conferências que explico detalhadamente no curso de Execução Penal.

Espero que tenha gostado desse conteúdo! Ele foi apenas um pontapé inicial para você entender a composição do Processo de Execução Penal.

Aproveito para te convidar a participar da II Maratona Jurídica Saindo do Zero na Execução Penal.

Lá iremos abordar esse tema e muitos outros de grande importância para a sua prática penal.

CLIQUE AQUI para se inscrever gratuitamente.

CLIQUE NA IMAGEM

LIVROS - CRISTIANE dUPRET

CLIQUE NA IMAGEM

Pesquisar

Receba atualizações diárias
de Direito Penal

Artigos Recentes

Lei 15.517 — furto e roubo de combustível e o que muda para a defesa

Lei 15.517: furto e roubo de combustível no Código Penal

A Lei 15.517 criou pena de 4 a 10 anos para o furto de combustível em dutos, terminais e transportes, incluiu majorantes no roubo e criou novos crimes de receptação. Entenda o texto, as polêmicas e o que muda na prática da defesa criminal.

Progressão especial associação tráfico: Tema 1374 STJ

Progressão especial associação tráfico: o STJ fixou no Tema 1374 que a condenação pelo art. 35 da Lei de Drogas não afasta a fração de 1/8 da apenada mãe, gestante ou responsável. Entenda a tese, a leitura restritiva do art. 112, § 3º, V, da LEP e como pedir a revisão do cálculo de pena.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao clicar no botão ao lado, você concorda com nossa Política de Privacidade.​