Por que atuar em Execução Penal?

Por que atuar em Execução Penal? Por que atuar em Execução Penal? Muitos alunos me perguntam os motivos pelos quais eu decidi atuar em Execução Penal. Me perguntam se realmente vale a pena atuar na execução Penal. Hoje, quero destacar algumas vantagens de atuar na Execução Penal. Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB […]
STJ: reiteração criminosa e aplicação do princípio da insignificância

STJ: reiteração criminosa e aplicação do princípio da insignificância A Sexta do STJ, ao julgar o REsp n. 1.977.132/MG, decidiu que a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância, ressalvada a possibilidade de, no caso concreto, a verificação de que a medida é socialmente recomendável. Leia a ementa mais abaixo: Quer se especializar em Execução […]
STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime

STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória também constitui requisito para deferimento do pedido […]
STJ: Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base

STJ: Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida pela Lei 13.654/2018, o emprego de arma branca, embora não configure mais causa de aumento do […]
Execução Penal: Por que investir nesse nicho da advocacia?

Execução Penal: Por que investir nesse nicho da advocacia? Por que investir no nicho da Execução Penal? Essa é uma pergunta com uma resposta bastante simples. A Execução Penal é um dos nichos mais promissores dentro da advocacia criminal, e no artigo de hoje, venho trazer alguns motivos dessa minha afirmação acima. Vamos lá? Eu […]
Júri de acusados da morte de recém-nascida é suspenso por excesso de linguagem em sentença de pronúncia

Júri de acusados da morte de recém-nascida é suspenso por excesso de linguagem em sentença de pronúncia Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar em habeas corpus para suspender o julgamento de acusada, que se realizaria na […]