E-book: Como fazer audiência de justificação?

E-book: Como fazer audiência de justificação?

Como Fazer Audiência de Justificação: Guia Completo para Advogados Criminalistas Preparamos um ebook especial para você sobre audiência de justificação. Baixe ao final deste artigo. A Execução Penal é uma das áreas mais desafiadoras e, paradoxalmente, menos exploradas pelos advogados criminalistas. Trata-se de um momento crucial na defesa dos direitos do cliente, especialmente porque é […]

Remição de pena por meio de estudos por conta própria

Modelo de pedido de remição ENCCEJA

Remição de pena por estudos Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a instituição de ensino tenha vínculo com o presídio e esteja cadastrada no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação (MEC). Os procedimentos são […]

MPF-Condenação por fraudes no auxílio-reclusão

Como funciona o auxílio-reclusão?

Entendendo a Requisição de Auxílio-Reclusão Como funciona o auxílio-reclusão? Vamos aproveitar e te explicar os principais pontos deste auxílio. Segundo o site do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou seis pessoas a penas que vão de 8 a 12 anos de reclusão na ação penal da Operação Ex Tunc, ajuizada por este órgão […]

Como fazer uma audiência de justificação criminal?

Consequência da retratação em crimes contra a honra

Revisão Criminal: Retratação da Vítima e Procedimento de Reconhecimento em Delitos Sexuais A recente decisão proferida pela Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao conhecer e dar provimento ao agravo em recurso especial, suscita relevantes reflexões sobre a aplicação do princípio do in dubio pro reo em casos de delitos sexuais, especialmente no que concerne […]

Remição de pena por curso profissionalizante a distância

Modelo de pedido de remição ENCCEJA

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC Para que o preso seja beneficiado com remição de pena por ter feito um curso profissionalizante a distância, é necessário que a instituição de ensino tenha vínculo com o presídio e esteja cadastrada no Sistema Nacional de Informações da Educação […]

Aula gratuita de LEP – Lei de Execução Penal

Aula Gratuita De LEP Lei De Execução Penal

LEP – Lei de Execução Penal: como estudar? Como estudar a LEP Lei de Execução Penal? A Execução Penal é um dos nichos da Advocacia Criminal mais promissores atualmente. Contudo, existem pouquíssimos especialistas na área e a grande maioria dos advogados criminalistas não conhecem com profundidade a Lei de Execução Penal. No artigo de hoje, […]

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