Rotina do advogado de execução penal: o guia prático

Rotina do advogado de execução penal: prática, desafios e oportunidades na advocacia criminal

Entenda a rotina do advogado de execução penal: o fluxo de trabalho na prática, os desafios das Leis 15.358 e 15.402 de 2026, a importância do SEEU e dos cálculos, e por que esse é o nicho mais escalável da advocacia criminal — com curso e pós-graduação do IDPB.

Competência Federal Crimes Digitais: STJ Edição 280

Competência federal crimes digitais — balança da justiça sobre fundo teal, análise do STJ Edição 280

A competência federal crimes digitais foi consolidada pelo STJ na Edição 280 do Jurisprudência em Teses: transnacionalidade presumida em redes sociais abertas, competência federal para pornografia infantil na internet e distinção crucial com grupos fechados de WhatsApp. Tudo que o advogado criminalista precisa saber para atuar com precisão.

Lei Barbara Penna: o que muda na LEP e na Lei de Tortura

Lei Barbara Penna (Lei 15.410/2026) — o que muda na LEP e na Lei de Tortura para proteção de vítimas de violência doméstica

A Lei Barbara Penna (Lei 15.410/2026) altera a Lei de Execução Penal e a Lei de Tortura para proteger mulheres vítimas de violência doméstica durante o cumprimento da pena pelo agressor. Entenda o histórico, os artigos modificados e os efeitos práticos para a advocacia criminal.

Como peticionar prisão domiciliar: guia com modelo

como peticionar prisão domiciliar — guia prático com modelo, por Cristiane Dupret

Como peticionar prisão domiciliar com técnica e estratégia: este guia da advogada Cristiane Dupret organiza o passo a passo da peça, as provas indispensáveis em cada hipótese do CPP e da LEP e a jurisprudência atual. Inclui modelo de petição editável para download.

Alegações Finais Estupro Vulnerável: Memoriais e Modelo

Alegações finais por memoriais no estupro de vulnerável com tese de erro de tipo — modelo e checklist

Como elaborar alegações finais por memoriais no estupro de vulnerável com tese de erro de tipo: estrutura das cinco seções, análise das provas, jurisprudência verificada do STJ e tribunais estaduais, checklist de elaboração e modelo completo para download gratuito. Guia prático por Cristiane Dupret — IDPB.

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