Violência Psicológica Sem Laudo Pericial: o STJ Decide

Violência psicológica sem laudo pericial — decisão STJ AREsp 3.057.385-DF e art. 147-B do Código Penal

A violência psicológica sem laudo pericial é validada pelo STJ: depoimento da vítima, prova testemunhal e mensagens digitais bastam para comprovar a materialidade do art. 147-B do CP. Entenda a decisão do AREsp 3.057.385-DF e o que muda na prática do advogado criminalista.

Crime de Deslocamento Forçado: o que o PL 640/2026 propõe

Crime de deslocamento forçado — PL 640/2026 propõe novo tipo penal no Código Penal

O crime de deslocamento forçado ainda não integra o Código Penal, mas o PL 640/2026 propõe tipificá-lo com pena de reclusão de 6 a 12 anos. Entenda o texto da proposta, a relação com a Lei Antifacção e o que muda na prática da advocacia criminal.

Foro Prerrogativa Cargo Vitalício: STJ Reafirma Competência em 2026

Foro prerrogativa cargo vitalício — STJ reafirma competência em crimes sem relação com o cargo (Informativo 886)

O foro prerrogativa cargo vitalício foi reafirmado pela Corte Especial do STJ em abril/2026: desembargadores, procuradores e conselheiros de tribunais de contas continuam sendo julgados pelo STJ mesmo em crimes sem relação com o cargo. Entenda o que mudou e o que o advogado criminalista precisa saber.

Prisão preventiva: quando e como pedir a revogação

Aula completa diferença entre prisão preventiva e prisão temporária

Estratégias de Defesa Para Advogados Criminalistas: prisão preventiva na prática penal A prisão preventiva continua sendo um dos instrumentos mais poderosos — e mais usados — no processo penal brasileiro. Por isso, dominar quando questioná-la, como pedir sua revogação e quais argumentos são mais efetivos é parte essencial da atuação de qualquer advogado criminalista. Este […]

Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal?

Quanto ganha um advogado criminalista na prática penal?

Vale a pena advogar na prática penal? Quanto ganha um advogado criminalista e o que realmente influencia seus resultados? Uma das perguntas mais frequentes entre estudantes de Direito, advogados recém-inscritos na OAB e profissionais que pensam em migrar de área é direta: quanto ganha um advogado criminalista? A dúvida é legítima. Afinal, toda carreira precisa […]

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