Medidas cautelares diversas da prisão: quando usar e como impugnar
Introdução — |Medidas cautelares diversas da prisão Neste artigo você encontrará um panorama completo sobre medidas cautelares diversas da prisão: quais são as hipóteses legais, o fundamento normativo, as modalidades mais usadas (comparecimento periódico, proibição de contato, recolhimento domiciliar, fiança, monitoração eletrônica etc.), critérios para a sua aplicação e — especialmente — táticas práticas para […]
Como advogar quando o cliente confessa?
Cliente confessou crime: e agora? Como advogar quando cliente confessa? Muitos advogados criminalistas, no início da carreira, ficam um pouco perdidos em como atuar na prática penal, em certas situações específicas, como no caso em que o cliente confessa o crime pelo qual está sendo acusado. No artigo de hoje, queremos falar sobre um tema […]
Como fazer defesa em crimes sexuais?
Aspectos principais dos crimes contra a dignidade sexual Como fazer defesa em crimes sexuais? Quais os principais aspectos sobre os crimes sexuais? Os crimes contra a dignidade sexual são um tema extremamente importantes para a sua prática penal. E causam bastante dúvidas aos advogados iniciantes na Advocacia Criminal. Por ser um tema extenso, no artigo […]
Como consultar um processo criminal?
Como fazer uma consultar de um processo criminal? Como consultar ou analisar um processo criminal? Infelizmente, muitos profissionais que se formam em Direito e começam a atuar na prática, se sentem muito perdidos em diversas situações do dia a dia de um advogado criminalista. Vários alunos e alunas me perguntam o que fazer ao analisar […]
Não Cometa Esse Erro! Diferenças Cruciais Entre Assédio, Importunação Sexual e Estupro na Lei
As Diferenças Entre Assédio, Importunação Sexual e Estupro: Entendendo a Legislação Brasileira Se você está iniciando na advocacia criminal e não entende as diferenças entre assédio, importunação sexual e estupro, leia o artigo até o final e confira as dicas práticas. O combate aos crimes sexuais no Brasil tem se fortalecido ao longo dos anos, […]
Quais as teses de mérito em alegações finais?
Quais as teses de mérito em alegações finais? As alegações finais por memoriais representam o momento oportuno para os advogados apresentarem todas as teses de defesa. Teses que poderão influenciar no resultado do processo penal. Nesse momento, é possível alegar teses excludentes do crime, que podem se relacionar com tipicidade, ilicitude ou culpabilidade. Bem como […]