Mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico

remição de pena por trabalho doméstico

Mulheres conquistam remição de pena por trabalho doméstico no Paraná Mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico: A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava conquistou, em fevereiro, as primeiras remições de pena por trabalho doméstico para mulheres privadas de liberdade no Brasil. Mas, como funciona a remição de pena? Esse é […]

Caso Robinho e multa por tumulto processual

Caso Robinho

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação […]

Indenização por omissão à vida de pessoas LGBTI+ presas

Defensoria Pública mineira pede

Pessoas LGBTI+ presas cometem suicídios em presídios por omissão do Estado de MG Indenização por omissão à vida de pessoas LGBTI+ presas: A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ingressou com uma ação civil pública (processo n. 5001703-76.2021.8.13.0301) contra o governo estadual, buscando compensação por danos morais coletivos em benefício das pessoas detidas na Ala […]

Como se preparar para audiência de custódia?

Como se preparar para audiência de custódia?

Como fazer uma Audiência de custódia? Como se preparar para audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de custódia? Essas são dúvidas que temos recebido, principalmente, de advogados iniciantes na prática penal que ainda não dominam essa área e se sentem inseguros para a atuação prática em audiências de custódia. Se por um […]

Como funciona o livramento condicional?

Como calcular livramento condicional?

Tudo sobre livramento condicional Como funciona o livramento condicional? Quais os requisitos do livramento condicional e sua revogação? Como atuar na área de execução penal? Muitas vezes, a Execução Penal é considerada uma das partes mais importantes e ao mesmo tempo menos estudadas pelos Advogados Criminalistas. Isso se deve ao fato de que se trata […]

Modelo de queixa-crime em visual law

Modelo de queixa-crime em visual law

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Baixe, gratuitamente, um modelo de queixa-crime em VISUAL LAW mais abaixo neste artigo. Mas, antes disso, vem conosco que queremos te ajudar a entender essa peça processual e a elaborar da melhor maneira possível. Muitos Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação […]

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