Mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico
Mulheres conquistam remição de pena por trabalho doméstico no Paraná Mulheres conseguem remição de pena por trabalho doméstico: A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava conquistou, em fevereiro, as primeiras remições de pena por trabalho doméstico para mulheres privadas de liberdade no Brasil. Mas, como funciona a remição de pena? Esse é […]
Caso Robinho e multa por tumulto processual
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação […]
Indenização por omissão à vida de pessoas LGBTI+ presas
Pessoas LGBTI+ presas cometem suicídios em presídios por omissão do Estado de MG Indenização por omissão à vida de pessoas LGBTI+ presas: A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ingressou com uma ação civil pública (processo n. 5001703-76.2021.8.13.0301) contra o governo estadual, buscando compensação por danos morais coletivos em benefício das pessoas detidas na Ala […]
Como se preparar para audiência de custódia?
Como fazer uma Audiência de custódia? Como se preparar para audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de custódia? Essas são dúvidas que temos recebido, principalmente, de advogados iniciantes na prática penal que ainda não dominam essa área e se sentem inseguros para a atuação prática em audiências de custódia. Se por um […]
Como funciona o livramento condicional?
Tudo sobre livramento condicional Como funciona o livramento condicional? Quais os requisitos do livramento condicional e sua revogação? Como atuar na área de execução penal? Muitas vezes, a Execução Penal é considerada uma das partes mais importantes e ao mesmo tempo menos estudadas pelos Advogados Criminalistas. Isso se deve ao fato de que se trata […]
Modelo de queixa-crime em visual law
Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Baixe, gratuitamente, um modelo de queixa-crime em VISUAL LAW mais abaixo neste artigo. Mas, antes disso, vem conosco que queremos te ajudar a entender essa peça processual e a elaborar da melhor maneira possível. Muitos Advogados Criminalistas que estão iniciando sua especialização, apresentam dificuldades com relação […]