Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira

Quinta Turma nega exclusão de depoimentos informais em inquérito contra acusado de atear fogo na companheira A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar gasolina em sua companheira e atear fogo, na presença dos três […]
Marketing Jurídico: o que é e como fazer?

Marketing Jurídico: o que é e como fazer? Algum dia você já deve ter ouvido falar que a propaganda é alma do negócio. É preciso apresentar seus conhecimentos técnicos jurídicos para o público, para assim ter seu trabalho reconhecido. Hoje, estar presente nos meios digitais é quase que obrigatório para alcançar o sucesso profissional. Eu […]
Votação de proposta que tipifica crime de intimidação violenta é adiada pela CCJ

Votação de proposta que tipifica crime de intimidação violenta é adiada pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou a votação de proposta que insere no Código Penal o crime de “intimidação violenta” para punir quem tenta impedir a atuação do poder público na prevenção e repressão de […]
STJ decide sobre audiência de justificação e necessidade de prévio PAD

STJ decide sobre audiência de justificação e necessidade de prévio PAD A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no HC n. 691.912/RS, decidiu que a oitiva do condenado pelo Juízo da Execução Penal, em audiência de justificação realizada na presença do defensor e do Ministério Público, afasta a necessidade de prévio Procedimento Administrativo […]
STF não aplica Recomendação 62 do CNJ por falta de declaração médica

STF não aplica Recomendação 62 do CNJ por falta de declaração médica A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o RHC 212030 AgR, reafirmou a jurisprudência no sentido de que, quanto à aplicação da Recomendação 62 do CNJ, paciente não relatou à unidade prisional ser portador de comorbidades, bem como não solicitou […]
Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal

Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia e […]