STJ: Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para as sustentações orais em agravos regimentais nos processos de direito […]
Por que atuar em Execução Penal?

Por que atuar em Execução Penal? Por que atuar em Execução Penal? Muitos alunos me perguntam os motivos pelos quais eu decidi atuar em Execução Penal. Me perguntam se realmente vale a pena atuar na execução Penal. Hoje, quero destacar algumas vantagens de atuar na Execução Penal. Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB […]
STJ: reiteração criminosa e aplicação do princípio da insignificância

STJ: reiteração criminosa e aplicação do princípio da insignificância A Sexta do STJ, ao julgar o REsp n. 1.977.132/MG, decidiu que a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância, ressalvada a possibilidade de, no caso concreto, a verificação de que a medida é socialmente recomendável. Leia a ementa mais abaixo: Quer se especializar em Execução […]
STJ: Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada Colaboração premiada é um tema de suma importância para a sua prática penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. Leia mais abaixo: Quer se especializar em Execução Penal? CLIQUE AQUI – Curso […]
Como conseguir clientes na prática da advocacia criminal?

Como conseguir clientes na prática da advocacia criminal? Como conseguir clientes na advocacia criminal? Recebo essa pergunta frequentemente, geralmente dos meus alunos que pretendem seguir a carreira na Advocacia Criminal e ainda estão dando os primeiros passos nessa área. Eu sou a Cris Dupret, presidente do IDPB, professora de Penal e advogada criminalista há mais […]
STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime

STJ: Repetitivo irá definir se quitação de multa imposta na condenação é requisito para progressão de regime A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.152), se o adimplemento da pena de multa imposta cumulativamente na sentença condenatória também constitui requisito para deferimento do pedido […]