CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU

CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na sexta-feira (20/5), de evento que integrou a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, em versão em português, em inglês e espanhol.

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Audiência de custódia

Com quase um milhão de audiências de custódias realizadas, o CNJ vem intensificando o processo de divulgação da experiência brasileira no exterior. Em março deste ano, participou de outro evento internacional, paralelo a uma reunião de comissão oficial da ONU. Foi no debate “A proteção social logo após a detenção: experiências no Brasil e no México“, realizado simultaneamente com a Comissão sobre Drogas e Narcóticos.

O Conselho desenvolve ações para qualificação e expansão das audiências de custódia no contexto do programa Fazendo Justiça, com 28 ações simultâneas executadas em parceria com o Pnud e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para atuar nos desafios no campo de privação de liberdade. As ações sobre audiência de custódia são realizadas com participação do UNODC.

Além da produção de conhecimento para qualificar a realização das audiências de custódia em todo o país – são mais de 25 produtos publicados em temas como parametrização, proteção social e prevenção e combate à tortura, entre outros -, o Fazendo Justiça otimiza fluxos e serviços com o fomento aos Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs), com a interiorização das audiências de custódia, e com a retomada dos atendimentos presenciais após a pandemia da Covid-19.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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