Como fazer uma Audiência de custódia?
Como se preparar para audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de custódia?
Essas são dúvidas que temos recebido, principalmente, de advogados iniciantes na prática penal que ainda não dominam essa área e se sentem inseguros para a atuação prática em audiências de custódia.
Se por um lado é totalmente natural sentir insegurança para atuar em audiência de custódia no início da atuação prática, por outro, se preparar adequadamente para esse tipo de atuação é fundamental.
No Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB ensinamos o passo a passo de como fazer uma boa audiência e todos os detalhes dessa prática.
No artigo de hoje, queremos trazer para você algumas orientações sobre esse tema. Vamos lá?
Objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia e sua finalidade
Antes se adentrar ao tema proposto para o artigo de hoje, importante frisar o quanto é fundamental que o advogado criminalista iniciante domine determinados temas que são relacionados diretamente com audiência de custódia.
Assim, antes de estudar audiência de custódia, é essencial você revisitar as espécies de prisão e as medidas de contracautela.
São tema que precisam ser assuntos dominados pelo advogado criminalista para que a sua atuação na audiência de custódia e em outras situações na Advocacia Criminal seja precisa e com excelência.
Para que serve o advogado na audiência de custódia?
O advogado criminalista tem um papel essencial na audiência de custódia para a garantia dos efetivos direitos do preso.
E logicamente fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do seu cliente
Desta forma, o objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia é também mostrar a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do seu cliente.
Seja porque a prisão foi ilegal; seja porque a prisão foi legal e você irá demonstrar que não existe necessidade de uma prisão preventiva, requerendo a aplicação das medidas cautelares não prisionais, se for o caso.
Por isso a importância de o advogado criminalista ter o domínio de todas as medidas cautelares não prisionais.
Assim, não deixe de estudar os artigos 318 e 319 do CPP.
Além disso, devemos lembrar que toda pessoa presa é submetida a um exame de corpo de delito, antes e depois da prisão.
Nesse sentido, caso o cliente tenha sido torturado com algum instrumento que não deixe marca ou ainda uma tortura mental, a audiência de custódia é a oportunidade para que o cliente possa falar sobre isso.
Resumindo, a finalidade da audiência de custódia é garantir os direitos fundamentais e evitar a prisão.
Quais os pedidos básicos em uma audiência de custódia
Pontuado isso, importante lembrar quais podem ser os pedidos básicos em uma audiência de custódia.
Inicialmente, se a prisão é ilegal, o pedido deve ser de relaxamento de prisão.
Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória, dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.
Portanto, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito.
Assim, caso o juiz negue o pedido e decrete a prisão preventiva, o advogado de defesa poderá solicitar desde a revogação da prisão até impetrar um habeas corpus.
Quais documentos levar para a audiência de custódia?
Na audiência de custódia, é fundamental levar todos os documentos necessários para demonstrar que o seu cliente não deve ficar preso.
Se o seu primeiro contato for com o seu cliente, peça um contato dos familiares para que você possa orientá-los a separar todos os documentos que necessita levar para a audiência de custódia.
Nesse momento, o advogado deve estar munido dos mesmos documentos que juntaria no pedido de liberdade provisória, como por exemplo:
- Carteira de identidade;
- Documento que comprove se tem filhos (certidão de nascimento de filhos, comprovante de matrícula na escola, cartão de vacinação ou outros);
- Comprovante de residência (conta de energia, água ou telefone);
- Carteira de trabalho ou algum documento que comprove estar trabalhando;
- Se estuda, comprovante de matrícula em escola ou curso;
- Receitas médicas e/ou documentos que comprovem doenças ou tratamento de saúde.
- Certidão criminal;
- Procuração.
O advogado deve requerer a juntada de todos os documentos apresentados no início da audiência de custódia.
Intimação para audiência
De preferência, haverá a intimação do advogado constituído, porém, nem sempre isso acontece.
Então, fique atento e acompanhe para não perder a audiência de custódia.
Liberdade provisória x revogação de prisão
Lembre-se que não se pode confundir pedido de liberdade provisória com revogação de prisão, ok?
O advogado apenas requer revogação de prisão preventiva ou temporária quando já foi decretada a prisão preventiva ou temporária, houve legalidade, mas posteriormente o motivo deixou de existir.
Nesse caso, sim, será cabível o pedido de revogação, com base no artigo 316 do CPP.
Como se preparar para audiência de custódia?
Logicamente, quanto mais experiência o advogado criminalista acumula, mais segurança ele vai possuir para atuar na prática.
Contudo, um bom treinamento com foco na prática, que ensine do zero como realizar audiências de custódia, é essencial para aqueles profissionais que ainda não possuem a experiência e o domínio de todos os aspectos relacionados à audiência de custódia.
O objetivo do Curso de Prática em Audiências de Custódia do IDPB é justamente possibilitar que o advogado possa realizar uma audiência com extrema segurança e domínio prático.
O curso é composto por aulas com foco eminentemente prático, além de amplo material de apoio e modelos.
Perguntas como: quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.
Além disso, o curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso.
Após um bom treinamento prático, mesmo que o advogado criminalista não tenha experiência alguma em realização de audiências de custódia, conseguirá se sair bem e realizar todos os pedidos ao juiz, buscando evitar a prisão do seu cliente, além de dominar o tema em sua totalidade!
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Uma resposta
Excelente iniciativa para nós estudantes e profissionais do direito.