Como se preparar para audiência de custódia?

Como se preparar para audiência de custódia?

Como fazer uma Audiência de custódia?

Como se preparar para audiência de custódia? O que pedir em uma audiência de custódia?

Essas são dúvidas que temos recebido, principalmente, de advogados iniciantes na prática penal que ainda não dominam essa área

e se sentem inseguros para a atuação prática em audiências de custódia.

Se por um lado é totalmente natural sentir insegurança para atuar em audiência de custódia no início da atuação prática,

por outro, se preparar adequadamente para esse tipo de atuação é fundamental.

No Curso de Prática em Audiência de Custódia do IDPB ensinamos o passo a passo de como fazer uma boa audiência e todos os detalhes dessa prática.

No artigo de hoje, queremos trazer para você algumas orientações sobre esse tema. Vamos lá?

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Objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia e sua finalidade

Antes se adentrar ao tema proposto para o artigo de hoje, importante frisar o quanto é fundamental que

o advogado criminalista iniciante domine determinados temas que são relacionados diretamente com audiência de custódia.

Assim, antes de estudar audiência de custódia, é essencial você revisitar as espécies de prisão e as medidas de contracautela.

São tema que precisam ser assuntos dominados pelo advogado criminalista para que a sua atuação na audiência de custódia e em outras situações na Advocacia Criminal seja precisa e com excelência.

Para que serve o advogado na audiência de custódia?

O advogado criminalista tem um papel essencial na audiência de custódia para a garantia dos efetivos direitos do preso.

E logicamente fazer valer todos os direitos fundamentais, a presunção de não culpabilidade, a integridade física e moral do seu cliente

Desta forma, o objetivo do advogado criminalista na audiência de custódia é também mostrar

a excepcionalidade da prisão, traçando a melhor estratégia para conseguir a liberdade do seu cliente.

Seja porque a prisão foi ilegal; seja porque a prisão foi legal e você irá demonstrar que não existe necessidade de uma prisão preventiva,

requerendo a aplicação das medidas cautelares não prisionais, se for o caso.

Por isso a importância de o advogado criminalista ter o domínio de todas as medidas cautelares não prisionais.

Assim, não deixe de estudar os artigos 318 e 319 do CPP.

Além disso, devemos lembrar que

toda pessoa presa é submetida a um exame de corpo de delito, antes e depois da prisão.

Nesse sentido, caso o cliente tenha sido torturado com algum instrumento que não deixe marca ou ainda uma tortura mental,

a audiência de custódia é a oportunidade para que o cliente possa falar sobre isso.

Resumindo, a finalidade da audiência de custódia é  garantir os direitos fundamentais e evitar a prisão.

Quais os pedidos básicos em uma audiência de custódia

Pontuado isso, importante lembrar quais podem ser os pedidos básicos em uma audiência de custódia.

Inicialmente, se a prisão é ilegal, o pedido deve ser de relaxamento de prisão.

Se a prisão é legal, o pedido é de concessão da liberdade provisória,

dentre outras nuances como a aplicação de medida cautelar não prisional, por exemplo.

Portanto, é no momento da audiência de custódia que o pedido de liberdade será feito.

Assim, caso o juiz negue o pedido e decrete a prisão preventiva, o advogado de defesa poderá solicitar desde a revogação da prisão até impetrar um habeas corpus.

Quais documentos levar para a audiência de custódia?

Na audiência de custódia, é fundamental levar todos os documentos necessários para demonstrar que o seu cliente não deve ficar preso.

Se o seu primeiro contato for com o seu cliente, peça um contato dos familiares para que você possa orientá-los

a separar todos os documentos que necessita levar para a audiência de custódia.

Nesse momento, o advogado deve estar munido dos mesmos documentos que juntaria no pedido de liberdade provisória, como por exemplo:

  • Carteira de identidade;
  • Documento que comprove se tem filhos (certidão de nascimento de filhos, comprovante de matrícula na escola, cartão de vacinação ou outros);
  • Comprovante de residência (conta de energia, água ou telefone);
  • Carteira de trabalho ou algum documento que comprove estar trabalhando;
  • Se estuda, comprovante de matrícula em escola ou curso;
  • Receitas médicas e/ou documentos que comprovem doenças ou tratamento de saúde.
  • Certidão criminal;
  • Procuração.

 

O advogado deve requerer a juntada de todos os documentos apresentados no início da audiência de custódia.

Intimação para audiência

De preferência, haverá a intimação do advogado constituído, porém, nem sempre isso acontece.

Então, fique atento e acompanhe para não perder a audiência de custódia.

Liberdade provisória x revogação de prisão

Lembre-se que não se pode confundir pedido de liberdade provisória com revogação de prisão, ok?

O advogado apenas requer revogação de prisão preventiva ou temporária quando já foi decretada a prisão preventiva ou temporária, houve legalidade, mas posteriormente o motivo deixou de existir.

Nesse caso, sim, será cabível o pedido de revogação, com base no artigo 316 do CPP.

Como se preparar para audiência de custódia?

Logicamente, quanto mais experiência o advogado criminalista acumula, mais segurança ele vai possuir para atuar na prática.

Contudo, um bom treinamento com foco na prática, que ensine do zero como realizar audiências de custódia, é essencial para aqueles profissionais que

ainda não possuem a experiência e o domínio de todos os aspectos relacionados à audiência de custódia.

O objetivo do Curso de Prática em Audiências de Custódia do IDPB é justamente possibilitar que o advogado possa realizar uma audiência com extrema segurança e domínio prático.

O curso é composto por aulas com foco eminentemente prático, além de amplo material de apoio e modelos.

Perguntas como:

quando requerer relaxamento de prisão; quais argumentos precisam ser utilizados em cada caso; e outras serão detalhadamente abordadas durante as aulas, que podem ser assistidas quantas vezes for necessário, durante todo o período do curso.

Além disso, o curso possui ambiente exclusivo de aprendizagem e as dúvidas são respondidas diretamente pelos professores do curso.

Após um bom treinamento prático, mesmo que o advogado criminalista não tenha experiência alguma em realização de audiências de custódia, conseguirá se sair bem e realizar todos os pedidos ao juiz,

buscando evitar a prisão do seu cliente, além de dominar o tema em sua totalidade!

Se você deseja estar pronto para realizar uma Audiência de Custódia imediatamente, clique aqui e saiba mais.

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