Temas relativos à revisão criminal são tratados no podcast

Viula destaca algumas das principais decisões do tribunal e aponta, na reportagem, que a busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. “Diante do erro judiciário, o sentenciado à pena privativa de liberdade ou restritiva de direito tem assegurada a faculdade de ingressar em juízo com uma ação de revisão criminal para desconstituir a decisão que tenha sido proferida em desconformidade com os fatos ou as normas vigentes”, declarou.

No podcast, Ricardo Viula fala ainda sobre a interpretação do STJ sobre temas como a admissão da revisão criminal, a retratação de vítima ou testemunha, além da desconstituição da dosimetria e da condenação do júri.

STJ No Seu Dia

O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do tribunal, sempre com base na jurisprudência da corte. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao tribunal da cidadania.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio.

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