Nesta jornada preparando alunos e alunas para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, percebi que tão importante quanto o ensinamento do conteúdo de Direito e Processo Penal, é também orientar os candidatos e candidatas a como fazer a prova de Segunda Fase da OAB.

Para saber como é a estrutura da prova, caso ainda não saiba, e outras orientações de como fazê-la, leia o conteúdo que já disponibilizamos, clicando aqui.

Hoje, a ideia do presente artigo é trazer dicas rápidas e essenciais de como identificar a peça prático-profissional da Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Claro que aqui não iremos aprofundar o assunto. Se trata apenas de dicas rápidas que podem te auxiliar demais a revisar esse ponto da identificação das peças.

Você já deve saber que, em se falando da prática penal, errar uma peça é praticamente impossível, pois o momento de cabimento de cada uma é tão específico, que não tem como você fazer confusão. Vamos lá?

1 – Apelação e Rese

Essa é a peça campeã de incidência da Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Ela já foi cobrada 9 (nove) vezes!

O recurso de Apelação, de forma diversa do que ocorre com o Recurso em Sentido Estrito, não é taxativo. Suas hipóteses de cabimento estão previstas no art. 593 e 416 do CPP. Portanto, apelação é cabível contra sentença terminativa de mérito, aquela que condena ou absolve, nos moldes do art. 381 do CPP.

Desta forma, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada não se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é a apelação.

Segue uma dica importante: No rito do Júri, que traz uma decisão não terminativa de mérito, quando essa decisão iniciar com consoante, então o recurso iniciará com consoante. No caso de pronúncia e desclassificação, caberá RESE. No caso de decisão que inicia com vogal, o recurso cabível iniciará com vogal. Então no caso de impronúncia e absolvição, caberá apelação.

Leia também: [MODELO] Apelação Criminal: Estrutura, cabimento e prazo2- Recurso em sentido estrito

Como dissemos acima, as hipóteses do Recurso em Sentido Estrito são taxativas, previstas no art. 581 do CPP.

Assim, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é o RESE.

Aqui vale ressaltar que, pode ocorrer de o enunciado descrever hipótese em que a outra parte ofereceu apelação ou recurso em sentido estrito. Neste caso, para defender o cliente do recurso interposto, deverão ser oferecidas contrarrazões.

Já no nosso Curso de Prática na Advocacia Criminal, você também pode terá acesso a um módulo especial sobre a fase recursal onde abordo com mais profundidade cada aspecto importante sobre como elaborar peças processuais penais e temas relativos.

2- Memoriais

Em regra, concluída a audiência, as partes, advogados e Ministério Público devem apresentar as alegações finais oralmente.

Contudo, em algumas situações, isso não é possível, e o juiz abre prazo para que as alegações sejam oferecidas por escrito. Essas são as alegações finais por memoriais ou apenas memoriais.

Portanto, se enunciado disser que houve audiência, mas ainda não foi dada a sentença, será cabível os memoriais.

No Curso de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, temos simulados com correção em vídeo, treinamentos direcionados de peças e questões de prova, videoaulas de como identificar cada peça processual, aulas de processo penal e leis especiais, tutorial de marcação de Vade Mecum, tutorial de resolução de questões, de elaboração de peças, Aulas específicas de peças processuais, material de apoio, banco de peças e muito mais.

3- Resposta à acusação

A resposta à acusação é a primeira oportunidade de defesa na fase processual. O enunciado apontará que a denúncia foi recebida e que o cliente foi citado. Fique tranquilo, pois a questão irá trazer as informações bem específicas para não deixar dúvidas quanto a identificação da peça. Esta é uma marca da banca FGV.

Neste caso, o enunciado não falará em audiência ou em sentença. O último ato será o recebimento da inicial e, possivelmente, será informado que seu cliente foi citado. Ponto.

4- Agravo em execução

Agravo em execução é o único recurso cabível contra decisão do juiz da execução penal.

Assim, se o enunciado da peça apontar que houve uma decisão do juiz da Vara da Execução penal, a única peça que você irá pensar em fazer será Agravo em Execução. Simples assim.

Leia também: Agravo em execução: Estrutura, cabimento e prazo

Dica extra

Eu sei que esta é uma fase importante da sua vida. Mas, pela minha experiência, percebo que muitos candidatos e candidatas se esforçam tanto para se preparar para essa prova que chegam à exaustão física e emocional, e isto pode te derrubar no meio do caminho para alcançar a aprovação.

Inclusive, você também deve manter esse controle emocional durante a prova. Conheço alguns candidatos que perderam a chance da aprovação por ficarem tão nervosos na hora que passaram mal e tiveram que sair no meio da prova.

Eu sei que esse momento é desafiador. Mas tente se manter calma (o), pois ninguém poderá fazer isso por você! Você se preparou o suficiente e dará o seu melhor no dia!

Portanto, essa dica extra é tanto para a sua preparação quanto para o tão sonhado dia da aprovação!

No nosso Curso Extensivo de Segunda fase da OAB em Direito Penal, preparamos os candidatos para a prova, com abordagem prática e direcionada, abordando todas as possíveis preliminares e teses de mérito que podem ser alegadas na sua peça prático-profissional. Ao final da sua preparação, você se sentirá mais seguro e capaz de enfrentar essa prova e alcançar a sua “vermelhinha”!

Já no curso de prática penal do IDPB, além de aprender a identificar a peça mais apropriada na defesa do seu cliente, você aprenderá outros aspectos práticos importantes para a sua atuação profissional: Como fazer contato com o cliente? Como se portar em uma audiência criminal? Como atuar em sede policial? E muito mais.

No começo da minha carreira, eu possuía essas e muitas outras perguntas sobre a atuação na prática criminal e, muitas delas, tive que aprender cometendo erros, o que não é mais necessário hoje, podendo contar com o suporte de um curso que te leve na mão aos seus primeiros passos na advocacia criminal, como é o Curso de Prática do IDPB. Clique aqui para conhecer mais sobre o curso.