Modelo de pedido de redesignação de audiência criminal
Como pedir redesignação de audiência criminal? Hoje, você poderá baixar um modelo gratuito de petição de redesignação de audiência criminal. Se você é advogado criminalista iniciante, sabemos que é desafiador peticionar em todas as situações nos processos criminais. Por isso, se você já é nosso aluno do Curso de Prática Criminal e precisa de algum […]
Modelo de peças criminais em Visual Law
Peças criminais em Visual Law Se você quer ter acesso a modelos de peças criminais em visual law, leia o artigo de hoje até o final e você irá se surpreender! Temos reparado a quantidade de dúvidas que recebemos sobre como peticionar da maneira correta no processo penal. Essa é uma preocupação importante, afinal, elaborar […]
Como elaborar recurso em sentido estrito (com modelo para download)
Introdução sobre recurso em sentido estrito Preparei um modelo de recurso em sentido estrito em VISUAL LAW gratuito. Faça o download no formulário abaixo. Como elaborar recurso em sentido estrito é uma das grandes dúvidas dos advogados criminalistas iniciantes. O recurso em sentido estrito é uma importante ferramenta processual penal. E tem como objetivo impugnar […]
Como advogar quando o cliente confessa?
Cliente confessou crime: e agora? Como advogar quando cliente confessa? Muitos advogados criminalistas, no início da carreira, ficam um pouco perdidos em como atuar na prática penal, em certas situações específicas, como no caso em que o cliente confessa o crime pelo qual está sendo acusado. No artigo de hoje, queremos falar sobre um tema […]
Crime impossível na prática penal
Introdução crime impossível O que é crime impossível? E crime impossível por ineficácia do meio? Essas e outras perguntas responderemos durante o artigo. No âmbito do Direito Penal, existem situações em que um crime, aparentemente, não pode ser praticado devido a circunstâncias que tornam sua execução impossível. E tal cenário é conhecido como “crime impossível” […]
Tudo sobre Descriminante Putativa
Tudo sobre Descriminante Putativa: Diferença entre erro de tipo permissivo e erro de proibição indireto A descriminante putativa é um tema muito importante no Direito Penal e pode ser crucial em diversas situações. Vou começar te explicando a expressão em si: Descriminante significa excludente de ilicitude. Putativa significa imaginária. Desta forma, descriminante putativa significa uma […]