Quanto ganha um advogado criminalista autônomo?

Quanto ganha um advogado criminalista autônomo? Quanto ganha um Advogado Criminalista autônomo? Pergunta clássica que sempre recebi, desde o início da minha carreira como Advogada Criminalista autônoma. Me atrevo a dizer que todos os advogados iniciantes querem saber se a Advocacia Criminal é rentável, se vale a pena advogar na área criminal. Acho essa curiosidade […]

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha Projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medidas protetivas previstas nessa norma (PL 1.604/2022). A proposta considera violência baseada no gênero qualquer situação de violência doméstica e familiar contra a […]

Lei nova resguarda direitos de advogados e clientes

Lei nova resguarda direitos de advogados e de clientes   A Lei 14.365/22 alterou o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Penal, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício […]

O que é prevaricação no direito penal?

O que é prevaricação no direito penal? O Código Penal em seu artigo 319 prevê o crime de prevaricação, mas, você sabe quando ocorre a prevaricação? Como se caracteriza a prevaricação? Qual a diferença de omissão e prevaricação? O que é prevaricação imprópria? Bom, hoje quero abordar esse tema com vocês que podem se deparar […]

Quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado?

Quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado? A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, nos quais se discute se a quantidade ou a natureza da droga apreendida, isoladamente, são capazes de indicar dedicação a atividades ilícitas […]

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