Onde consultar execução penal?

Onde consultar execução penal? Onde consultar execução penal? Tenho recebido muitas dúvidas sobre como e onde consultar os processos de execução penal, por isso, hoje quero trazer aqui algumas considerações sobre o SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Se você atua ou deseja atuar na execução penal, precisa dominar essa ferramenta que centraliza e […]
STJ decide sobre saída temporária

STJ: ausência da audiência de custódia não justifica, por si só, a revogação da prisão cautelar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC n. 723.272/RJ, relembra que o art. 123 da Lei de Execução Penal estabelece como requisitos para a concessão de saídas temporárias o comportamento adequado do apenado, […]
Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo

Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher. […]
Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal?

Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Acho que todo profissional quer saber como chegar ao sucesso em sua carreira, não é mesmo? Portanto, essa é uma pergunta muito comum dos Advogados Criminalistas iniciantes. Todos querem saber o que fazer; quais posturas adotar; qual o caminho traçar para […]
TRF1-Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória

Réu solto e defesa técnica devem ser intimados pessoalmente da sentença condenatória Em apelação criminal interposta por um réu contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) admitiu o recurso interposto ao fundamento de que o réu, […]
Mãe que matou filho recém-nascido é condenada por infanticídio

Mãe que matou filho recém-nascido é condenada por infanticídio A mulher acusada de matar a tesouradas o recém-nascido a quem acabara de dar à luz em Blumenau foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, em sessão do Tribunal do Júri daquela comarca realizada nesta semana (12/7). […]