Onde consultar execução penal?

Onde consultar execução penal? Onde consultar execução penal? Tenho recebido muitas dúvidas sobre como e onde consultar os processos de execução penal, por isso, hoje quero trazer aqui algumas considerações sobre o SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Se você atua ou deseja atuar na execução penal, precisa dominar essa ferramenta que centraliza e […]

STJ decide sobre saída temporária

STJ: ausência da audiência de custódia não justifica, por si só, a revogação da prisão cautelar A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o HC n. 723.272/RJ, relembra que o art. 123 da Lei de Execução Penal estabelece como requisitos para a concessão de saídas temporárias o comportamento adequado do apenado, […]

Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo

Aprovada urgência para projeto que pune agressor de mulher com perda automática do cargo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1742/22, do deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), que estabelece perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo para os condenados por violência contra a mulher. […]

Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal?

Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Como alcançar o sucesso na Advocacia Criminal? Acho que todo profissional quer saber como chegar ao sucesso em sua carreira, não é mesmo? Portanto, essa é uma pergunta muito comum dos Advogados Criminalistas iniciantes. Todos querem saber o que fazer; quais posturas adotar; qual o caminho traçar para […]

Mãe que matou filho recém-nascido é condenada por infanticídio

Mãe que matou filho recém-nascido é condenada por infanticídio A mulher acusada de matar a tesouradas o recém-nascido a quem acabara de dar à luz em Blumenau foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, em sessão do Tribunal do Júri daquela comarca realizada nesta semana (12/7).  […]

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