Como identificar as principais peças na segunda fase de Penal da OAB?

Como identificar as principais peças na segunda fase de Penal da OAB Se você está se preparando para a Segunda fase da OAB em Direito Penal, este conteúdo é, especialmente, para você! Você já deve ter ouvido que, para ser aprovado na segunda fase da OAB, você não pode errar a peça de jeito nenhum, […]

Entrega de filho à adoção é crime?

Entrega de filho à adoção é crime? A opção pela maternidade é um direito da mulher que deve ser respeitado. Por isso, ela tem o amparo legal, caso manifeste o interesse em entregar o filho para adoção, antes ou após o nascimento. Com o objetivo de garantir o apoio para essas gestantes ou mães, o Tribunal […]

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia

Projeto de lei para castração química de agressores sexuais é aprovado na Tailândia A Tailândia está perto de utilizar a castração química como um meio de combater o crime sexual depois que os senadores aprovaram um projeto de lei que permite que alguns infratores tenham o direito de escolher o procedimento em troca de uma pena reduzida. […]

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime?

Advocacia Criminal na prática: Como se faz uma queixa-crime? Ao final do artigo, disponibilizo, gratuitamente, um modelo de queixa-crime para contribuir com seu banco de peças e te ajudar a treinar caso você esteja se preparando para a segunda fase de penal da OAB! Observo que muitos alunos e alunas da Segunda Fase da OAB […]

STJ: princípio da insignificância e porte ilegal de munição

STJ: princípio da insignificância e porte ilegal de munição A Sexta Truma do STJ, ao julgar AgRg no HC n. 731.174/PR, reconhece a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao delito de porte ilegal de munição, de forma excepcional, desde que, além da ínfima quantidade de apetrecho desacompanhado da respectiva arma de fogo, estejam […]

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