Como aprender a atuar na prática penal?

Atuar na prática penal exige não apenas conhecimento teórico, mas também um aperfeiçoamento constante das habilidades necessárias para enfrentar os desafios do dia a dia na Advocacia Criminal.

O aprendizado nessa área deve ser contínuo e embasado em dois pilares: muito estudo e uma vivência prática intensa.

É inegável que a teoria é fundamental. Estudar leis, tratados internacionais, jurisprudências, doutrinas e todo o vasto conteúdo que envolve o Direito Penal e o Processo Penal é parte essencial da formação de qualquer advogado criminalista.

Entretanto, a realidade da prática é bem diferente dos livros.

Saber como aplicar esses conceitos teóricos na vida real é o que diferencia um bom advogado de um excelente advogado.

Por isso, é imprescindível aprender como todo esse conhecimento teórico é posto em prática nos tribunais, delegacias e escritórios.

Sempre recomendo aos nossos alunos que busquem se capacitar com cursos que não só ensinem a teoria, mas que ofereçam uma base sólida de prática penal.

A vivência prática proporciona a segurança necessária para enfrentar os desafios diários da Advocacia Criminal, desde a abordagem inicial em uma delegacia até a defesa em tribunais de júri.

Afinal, lidar com um cliente sob pressão, formular estratégias de defesa eficazes e tomar decisões rápidas são habilidades que só podem ser aperfeiçoadas com prática.

Foi pensando nessa necessidade que desenvolvemos o Curso de Prática na Advocacia Criminal, cujo objetivo é formar especialistas aptos a enfrentar as complexidades da advocacia criminal no mundo real.

Esse curso foi cuidadosamente planejado para fornecer ferramentas práticas que permitirão a você lidar com casos reais com confiança e competência.

Além de reforçar os fundamentos teóricos, o curso traz simulações de situações práticas, permitindo que o aluno vivencie, de forma guiada, os desafios que surgem na rotina de um advogado criminalista.

Hoje, trazemos uma orientação fundamental para quem está começando ou busca aperfeiçoamento: como atuar em casos de prisão em flagrante dentro de uma delegacia.

A abordagem correta nesses momentos críticos pode fazer toda a diferença no desdobramento do caso.

Entender os procedimentos a serem adotados, os direitos que devem ser garantidos ao cliente e como agir de forma estratégica no início de um caso penal são lições valiosas que você aprenderá na prática.

Lembre-se: o sucesso na Advocacia Criminal não depende apenas de quanto você sabe, mas de como você aplica esse conhecimento.

Como o Advogado Criminalista deve atuar na delegacia no caso de prisão em flagrante do cliente?

Na aula que ministrei sobre o tema, abordo com mais profundidade.

Não deixe de assistir!

Mas, para ser bem didática, resolvi montar um passo a passo detalhado para você, que ainda não tem experiência em delegacias, possa agir de forma segura e correta nestes casos.

1. Procure extrair o maior número possível de informações

Inicialmente, procure extrair o maior número possível de informações ao receber a ligação do seu cliente preso ou familiar.

Ouça atentamente tudo que for narrado pelo cliente ou familiar.

Aproveite para saber se a pessoa que foi presa tem endereço certo, emprego, filhos, se é portador de alguma doença grave, pois essas informações também serão importantes para o posterior pedido de liberdade.

Se receber a ligação do próprio cliente, oriente que ele permaneça em silêncio até a sua chegada.

2. Entre em contato com a Delegacia de Polícia

Antes de se dirigir à delegacia, você deve entrar em contato com a Delegacia de Polícia onde o investigado se encontra para confirmar se realmente ele está detido naquela delegacia.

3. Apresente-se com brevidade no local

Confirmada a presença do investigado, o advogado deve se apresentar com brevidade ao local, munido de uma procuração e do contrato de honorários advocatícios.

Em outra publicação aqui no blog, já disponibilizamos um modelo de contrato de honorários – clique aqui.

4. Peça para falar com a autoridade policial

Ao chegar à Delegacia de Polícia, apresente-se como advogado criminalista do seu cliente e peça para falar com a autoridade policial.

Você também pode se inteirar melhor do caso conversando com o escrivão responsável, se já houver um.

Seja gentil, não é o caso de se apresentar de forma autoritária.

Pergunte quais foram os fatos.

Peça para falar com seu cliente.

5. Vá preparado 

Lembre-se que o Delegado não tem somente o seu caso. Existem diversas outras ocorrências acontecendo.

Logo, vá preparado para ficar um bom tempo à espera de ser atendido. Leve também itens básicos, como água, carregador de celular, algo leve para comer e seu Vade Mecum.

É comum ficar muitas horas acompanhando um flagrante.

6. Converse com seu cliente

Procure, então, conversar com o condutor sobre o ocorrido, ver os autos do inquérito (se já foi lavrado) e conversar reservadamente com o seu cliente sobre o ocorrido.

Indague todos os detalhes.

Pergunte como se deu a prisão, se já fez exame no IML, se já foi ouvido pela autoridade policial e aproveite para orientar o cliente sobre o interrogatório e a audiência de custódia.

Mais abaixo abordaremos também sobre as prerrogativas dos advogados que devem ser respeitadas.

7. Faça as verificações legais

Após, verifique se aquela prisão é realmente em flagrante delito, nos moldes do artigo 302 do CPP; caso contrário a prisão é ilegal e cabe o relaxamento da prisão.

E cheque se a autoridade policial pode arbitrar a fiança, sob o prisma do artigo 322 e 325 do CPP.

Pode ser o caso do seu cliente.

8. Acompanhe o auto de prisão em flagrante

Por fim, acompanhe o auto de prisão em flagrante, sempre atento às regras da oitiva de testemunha, do condutor, verificando se foi respeitado todo o procedimento e leia antes de seu cliente assinar.

No mais, o procedimento segue seu curso conforme o art. 310 do CPP, onde está previsto que o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público.

Curso de prática penal

Você pode aprender a atuar em delegacias em casos como esses, com a ajude de especialistas na área, de maneira prática, o que te proporciona a segurança necessária para sua atuação no dia a dia.

O curso de Prática na Advocacia Criminal é 100% on-line, composto por 15 módulos, mais de 160 aulas, mais de 60 horas de aula, banco com modelos de peças processuais e roteiros para elaboração, modelos de contrato, de procuração e objetiva passar toda a experiência na Prática da Advocacia Criminal, além de possibilitar a atualização de profissionais da área.

Durante o Curso de Prática Penal, o aluno poderá tirar suas dúvidas diretamente comigo!

O curso é constantemente enriquecido com atualizações, jurisprudência, envio de notificações aos alunos e muito mais!

Além disso, estamos com a opção de acesso vitalício ao curso de prática na advocacia criminal, que permite um apoio constante.

Agora temos essa opção, incluindo grupo com interação entre advogados de todo o Brasil.

Bom, esperamos ter contribuído com você que estava na dúvida de como atuar no caso de prisão em flagrante.