A pergunta que não quer calar o estudante penalista: qual peça será cobrada nessa segunda fase da OAB?

Como disse acima, eu tenho uma orientação principal para os estudantes que ficam muito preocupados em descobrir qual será a peça prático-profissional que será cobrada em seu Exame de Ordem.

NÃO TENTE ADVINHAR QUAL PEÇA SERÁ COBRADA NA SUA PROVA DE SEGUNDA FASE EM DIREITO PENAL DA OAB. ESTUDE TODAS AS PEÇAS POSSÍVEIS DE SEREM COBRADAS!

Eu entendo a ansiedade, mas, como eu sempre digo, TODAS as peças são possíveis de serem cobradas, e em nosso curso específico para a segunda fase, eu, Cris Dupret, ensino TODAS elas com a profundidade necessária para a sua preparação.

Não fique procurando na internet os palpites de professores sobre a peça que será cobrada no seu exame de ordem. Não tente descobrir através de estatísticas descabidas que fazem por aí. Isso só vai te atrapalhar!

Geralmente, quando o aluno pesquisa e assiste alguém dando algum palpite sobre a peça que será cobrada na prova, ele fica tão impactado, que na hora da prova, ele pode só enxergar aquela peça, entende? Por isso, é importante que o estudante se prepare para elaborar todas as peças possíveis.

Ao longo desses anos preparando alunos e alunas para a Segunda Fase da OAB em Direito Penal, percebi que tão importante quanto o ensinamento do conteúdo de Direito e Processo Penal, é também orientar os candidatos e candidatas a como fazer a prova de Segunda Fase da OAB.

Para saber como é a estrutura da prova, caso ainda não saiba, e outras orientações de como fazê-la, leia o conteúdo que já disponibilizei, clicando aqui.

Como identificar as principais peças de penal

Para te ajudar a se preparar para a segunda fase de penal e ter mais segurança para identificar a peça na hora da prova, preparei dicas rápidas e essenciais relacionadas as principais peças de penal.

Claro que aqui não irei aprofundar o assunto. Se trata apenas de dicas rápidas que podem te auxiliar demais a revisar esse ponto da identificação das principais peças de penal.

Você já deve saber que, em se falando da prática penal, errar uma peça é praticamente impossível, pois o momento de cabimento de cada uma é tão específico, que não tem como você fazer confusão. Por isso mesmo que muitos candidatos escolhem fazer Penal na segunda fase da OAB, além da afinidade com a matérias, é claro.

1 – Apelação

Apelação é a peça campeã de incidência da Segunda Fase da OAB em Direito Penal. Ela já foi cobrada 9 (nove) vezes!

O recurso de Apelação, de forma diversa do que ocorre com o Recurso em Sentido Estrito, não é taxativo. Suas hipóteses de cabimento estão previstas no art. 593 e 416 do CPP. Portanto, apelação é cabível contra sentença terminativa de mérito, aquela que condena ou absolve, nos moldes do art. 381 do CPP.

Desta forma, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada não se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é a apelação.

Segue uma dica importante: No rito do Júri, que traz uma decisão não terminativa de mérito, quando essa decisão iniciar com consoante, então o recurso iniciará com consoante. No caso de pronúncia e desclassificação, caberá RESE. No caso de decisão que inicia com vogal, o recurso cabível iniciará com vogal. Então no caso de impronúncia e absolvição, caberá apelação.

Leia também: [MODELO] Apelação Criminal: Estrutura, cabimento e prazo2- Recurso em sentido estrito

 2 – RESE

Como disse acima, as hipóteses do Recurso em Sentido Estrito são taxativas, previstas no art. 581 do CPP.

Assim, se o enunciado apontar que houve decisão de juiz de primeira instância, e a hipótese relatada se encaixa em uma das situações do art. 581 do CPP, a peça cabível é o RESE.

Aqui vale ressaltar que, pode ocorrer de o enunciado descrever hipótese em que a outra parte ofereceu apelação ou recurso em sentido estrito. Neste caso, para defender o cliente do recurso interposto, deverão ser oferecidas contrarrazões.

Já no nosso Curso de segunda fase de Penal da OAB, você também terá aulas sobre contrarrazões e roteiros de como elaborar essa peça, além de aprender todas as outras peças possíveis.

3- Memoriais

Em regra, concluída a audiência, as partes, advogados e Ministério Público devem apresentar as alegações finais oralmente.

Contudo, em algumas situações, isso não é possível, e o juiz abre prazo para que as alegações sejam oferecidas por escrito. Essas são as alegações finais por memoriais ou apenas memoriais.

Portanto, se enunciado disser que houve audiência, mas ainda não foi dada a sentença, será cabível os memoriais.

No Curso de Segunda Fase da OAB em Direito Penal, temos simulados com correção em vídeo, treinamentos direcionados de peças e questões de prova, videoaulas de como identificar cada peça processual, aulas de processo penal e leis especiais, tutorial de marcação de Vade Mecum, tutorial de resolução de questões, de elaboração de peças, Aulas específicas de peças processuais, material de apoio, banco de peças e muito mais.

Portanto, fique tranquilo e tranquila, pois no Curso de segunda fase de Penal você será muito bem treinado para identificar cada peça prático-profissional possível de ser cobrada em prova.

4- Resposta à acusação

A resposta à acusação é a primeira oportunidade de defesa na fase processual. O enunciado apontará que a denúncia foi recebida e que o cliente foi citado. Fique tranquilo, pois a questão irá trazer as informações bem específicas para não deixar dúvidas quanto a identificação da peça. Esta é uma marca da banca FGV.

Neste caso, o enunciado não falará em audiência ou em sentença. O último ato será o recebimento da inicial e, possivelmente, será informado que seu cliente foi citado. Ponto.

5- Agravo em execução

Agravo em execução é o único recurso cabível contra decisão do juiz da execução penal.

Assim, se o enunciado da peça apontar que houve uma decisão do juiz da Vara da Execução Penal, a única peça que você irá pensar em fazer será o recurso de Agravo em Execução. Simples assim.

Leia também: Agravo em execução: Estrutura, cabimento e prazo

Bom, existem outras peças prático-profissionais cabíveis no Processo penal e que podem ser cobradas em prova, mas aqui me propus a trazer as dicas sobre como identificar as principais peças de Penal. No Curso de segunda fase de Penal, eu abordo TODAS as peças.

O curso de Segunda Fase Penal é 100% on-line, com certificado de conclusão, composto por Aulas específicas de peças e recursos, Aulas de Processo Penal, Aulas específicas de teses de mérito em Direito Penal, com abordagem prática, modelos de peças para treino, roteiros completos de elaboração, Amplo material em PDF, ambiente de dúvidas, Treinamento direcionado com peças e questões, com gabarito detalhado e espelho de autocorreção nos simulados, 6 simulados completos, visualizações ilimitadas das aulas até o dia da prova do Exame de Ordem.

Durante o Curso de Segunda Fase Penal, o aluno poderá tirar suas dúvidas diretamente comigo!

Eu sei que esse momento é desafiador. Mas, tente se manter calma (o), pois ninguém poderá fazer isso por você! Você se preparou o suficiente e dará o seu melhor no dia!

Espero você no curso!