Validação de Provas Obtidas em Lixo Descartado: Reflexões para Advogados Criminalistas

Provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia?

Provas em Lixo Descartado: O que a Decisão do STJ Ensina aos Advogados Criminalistas ​A recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que validou provas obtidas pela polícia no lixo descartado por um suspeito de integrar uma organização criminosa, traz à tona discussões cruciais para a atuação dos advogados criminalistas, especialmente […]

Guia é preso por importunação sexual a turista durante mergulho: análise penal do crime

Jogador suspeito de importunação sexual

Análise penal do crime de importunação sexual Um guia de turismo foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em Maragogi, Litoral Norte de Alagoas, durante cumprimento de um mandado de prisão por policiais da Delegacia de Proteção ao Turista (DPTUR). Ele foi filmado se masturbando enquanto acompanhava uma turista durante um mergulho nas piscinas naturais. Você, advogado criminalista, sabe […]

Busca Domiciliar Ilegal: Como Evitar que Seu Cliente Seja Vítima!

Busca domiciliar sem mandado: como advogar?

Como advogar em caso de busca domiciliar sem mandado? ​Você sabe advogar para clientes que teve busca domiciliar sem mandado? Ao julgar o HC 911.424, em 31 de julho de 2024, STJ entendeu que a autorização do morador ou proprietário de um imóvel para ingresso de autoridade policial deve ser prévio e devidamente documentado pelo […]

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