Modelo pedido de revogação de medida protetiva
Como requerer uma revogação de medida protetiva? Você sabe fazer um pedido de revogação de medida protetiva? Na prática da Advocacia Criminal, é preciso dominar certos temas. Se você tem dúvidas em como requerer uma revogação de medida protetiva, este artigo e vídeo vão te ajudar! Neste vídeo, a advogada Cristiane Dupret aborda como requerer […]
Como funciona o processo de violência doméstica?
1. Introdução à Violência Doméstica O processo de violência doméstica no contexto do Código de Processo Penal e da Lei Maria da Penha exige um conhecimento profundo das normas legais, jurisprudência e doutrina. Neste artigo, vamos examinar detalhadamente o processo jurídico envolvido, citando artigos de lei, jurisprudência relevante e entendimentos doutrinários recentes. Se você já […]
Modelo de Queixa Crime em Violência Doméstica
Lei Maria da Penha: queixa crime em caso de violência doméstica Vou disponibilizar um Modelo de Queixa Crime em Violência Doméstica para você que está iniciando sua atuação nessa área. A Lei Maria da Penha é uma das legislações mais importantes do Brasil quando se trata da proteção das mulheres contra a violência doméstica e […]
Como Se Destacar Advogando na Lei Maria da Penha: Dicas Essenciais para Advogados Criminalistas!
Advogando em Casos de Violência Doméstica: Legislação, Tipos e Dicas Práticas Quais os tipos de violência doméstica? Como advogar em casos de violência doméstica? Quais as consequências do descumprimento da medida protetiva? A violência doméstica é uma realidade preocupante em todo o mundo, afetando milhões de pessoas, especialmente mulheres, a cada ano. No Brasil, a […]
Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva de urgência
Lei Maria da Penha: aproximação do réu com consentimento da vítima Descumprimento de medida protetiva de urgência é um tema extremamente importante para quem advoga no nicho da Lei Maria da Penha. Então, se você é advogado criminalista e deseja aprender mais sobre o tema, leia até o final. E, recentemente, o STJ reformou decisão […]
Lei de drogas: Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo?
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos O entendimento foi fixado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Tema 1.259 dos recursos repetitivos, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Se não ficar demonstrado no processo que a arma […]